DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º Sgt Mus
(052187804-1)
ELIEZER BUENO SILVA
13º BIB;
3º Sgt QE
(031765854-0)
GLENIO DE BAIRROS
Dep Subs Santa Maria;
e
3º Sgt QE
(092601764-1)
JOSÉ MARCELINO DE MACEDO
9º B Com GE.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 414 COM4ºDN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida no inciso II do art. 46, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º do
Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, combinado com o art. 17 das Instruções Gerais
para os Estágios e a prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a contar de 5 de dezembro de 2023,
os seguintes Guardas-Marinha (RM2), nos quadros declarados acima de seus respectivos
nomes:
I - Quadro de Saúde:
GM (RM2-CD) 23.1811.25 ANTONIO IRLAN DOS SANTOS DA SILVA.
II - Quadro de Apoio à Saúde:
GM (RM2-S) 23.1809.27 BRENDA RAMOS DE SOUZA;
GM (RM2-S) 23.1812.22 ANGÉLINE DO NASCIMENTO PARENTE REIS;
GM (RM2-S) 23.1813.20 INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA;
GM (RM2-S) 11.1058.52 CAREN FRADE MENDONÇA NEGRÃO; e
GM (RM2-S) 23.1810.28 ÁDRIA SÔNIA DE QUEIROZ SILVA.
III - Quadro Técnico:
GM (RM2-T) 11.0896.01 JULIETE DOS ANJOS FREIRE; e
GM (RM2-T) 23.1815.24 MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA.
IV - Quadro de Engenheiro:
GM (RM2-EN) 23.1814.27 PAULO GUSTAVO MATOS NUNES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.036 CPESFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº 513/2019,
deste Comando, atinente ao SO-Ref-FN-ES 70.1056.69 MARCOS SEVERINO MONTEI R O,
publicada no DOU nº 123/2019, nos termos do Acórdão nº 11693/2023-TCU-1ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.037 CPESFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº 683/2019,
deste Comando, atinente ao CB-Ref-FN-IF 61.1022.61 MARCONI PINHEIRO CLEMENTE,
publicada no DOU nº 159/2019, nos termos do Acórdão nº 10458/2023-TCU-2ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.039 CPESFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº 790/2019,
deste Comando, atinente ao SO-Refº-FN-IF 57.1441.68 CICERO PEREIRA DE ARAÚ J O,
publicada no DOU nº 191/2019, nos termos do Acórdão nº 10381/2023-TCU-2ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.046 CPESFN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
20OUT2023
SO-FN-BD 87.1591.55 WELLINGTON GOMES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
0 6 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 95.0411.25 FLÁVIO BARBOSA MELO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
0 6 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 86.9732.66 GILSON PEREIRA DA SILVA
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 7 N OV 2 0 2 3
SO-FN-CT 96.0409.80 ROZIEL LIMA DIAS
0 8 N OV 2 0 2 3
SO-FN-CT 06.3179.95 AMAURI HENRIQUE DO AMARAL
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 9 N OV 2 0 2 3
SO-FN-MO 06.4956.13 BRUNO DE SOUZA ROCHA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art.
22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 8 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 87.2737.56 WANIO APOLINARIO DA SILVA
Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
30OUT2023
SO-FN-IF 86.8446.52 RICARDO LIMA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
0 7 N OV 2 0 2 3
SO-FN-CN 86.8306.01 HERIVELTON AMARAL GRIJÓ; e
SO-FN-IF 06.6820.73 TÉRCIO PEREIRA BEZERRA.
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.055 CPESFN, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº
373/2019, deste Comando, atinente ao 1ºSG-Refº-FN-IF 73.0907.60 FERNANDO CESAR DOS
SANTOS JACINTHO, publicada no DOU nº 96/2019, nos termos do Acórdão nº 11052/2023-
TCU-2ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 870 CPESFN, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 26SET2023, o
3°SG-FN-IF 09.1190.43 WILSONSANDER DA SILVA DIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 974 CPESFN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 12OUT2023, o
CB-FN-BD 14.1802.51 THAUÃ DA CONCEIÇÃO BRAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 118 AMRJ, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20NOV2023, o CC (RM1-T) 76.5023.33
MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 6/2022, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 206, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR
DE HIDROGRAFIA
E NAVEGAÇÃO,
no uso
de suas
atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria
nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4),
resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01DEZ2023, o CMG (RM1)
86.8405.33 LEONARDO DIOGO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 182/2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01DEZ2023.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO