DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.442 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-CN 06.4466.80 MAURO CESAR DOS SANTOS SOUZA
SO-ES 06.9520.62 ELIELSON OLIVEIRA DA SILVA
SO-CO 87.0498.05 ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA
SO-OS 87.1231.34 RODRIGO OLIVEIRA VALENTINO
SO-AM 87.1300.68 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES
SO-CA 87.1966.54 SÉRGIO MESQUITA SANT'ANA
SO-MR 87.3545.35 HILTON FONTES SILVA
SO-MO 87.3712.35 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
SO-DT 97.1150.37 DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ALMEIDA
II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR 06.5112.44 JIVONEI SOLIS TERENCIO
SO-AD 86.4147.12 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-DT 86.7981.46 NELSON FERREIRA DA SILVA
SO-CI 86.9188.93 ALEXANDRE BARBOSA LOURENÇO
IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
2º SG-CN 86.7202.61 FRANCISCO DELTON DANTAS DA SILVA
V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
2º SG-OR-SB 86.5868.58 ELEOMAR MENASSA
VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-MV 87.3714.48 SERGIO TABOSA NASCIMENTO
SO-AV-MV 96.0203.18 MAURÍCIO PEREIRA LOPES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.443 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.1296.21 MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.444 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (CD)
87.4023.43 MÔNICA LOUREIRO SARTORIO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.445 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 18.0226.93
ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.457 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-AT 86.4468.43 ANDRÉ DA SILVA SISNANDE, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoio as fainas relativas ao Departamento de Apoio
ao Público, NEO 71.1.0.13, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas
da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
27NOV2023 a 26NOV2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.437 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art.
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga
nº 559694, ocupado pelo servidor 86.0353.98 Matrícula SIAPE 0973512 FLORISVALDO SALES DE
JESUS, lotado no Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), em virtude de seu falecimento
ocorrido em 2 de novembro de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 143362
0002920790120003 19, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Brotas em
Salvador - BA e a Msg R101805Z/NOV/2023, do Com2ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.440 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLI DO CARMO SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor EVANDRO MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0973256, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 1º de outubro de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.441 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 30 de março de 2023, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a GEONICE SANTANA BARBOSA, Matrícula SIAPE 01215191,
filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V, Matrícula SIAPE
1024797, GERALDO EDMUNDO BARBOSA, por cumprimento de exigência, relatada em
auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000579/2023-94, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Fragata ELÇO MACHADO NEVES, para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.710, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60080.000579/2023-94, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Corveta PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA, para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEST HFA/SDAAS HFA/DPESMT HFA/DTS HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.629,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do inciso XVII do artigo 42 do Regimento Interno do
Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia
20 de dezembro de
2022,considerando o disposto no inciso V do artigo 40 do referido regimento interno,
considerando Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15, de 16 de março de 2022, e o
que consta no processo SEI nº 60550.035356/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a contar de 1º de outubro de 2023, o servidor ALEXANDRE JOSÉ
DE OLIVEIRA OMENA, matrícula SIAPE nº 1958183, ocupante do cargo de efetivo de Médico
- Ginecologia/Obstetrícia, do quadro de pessoal deste Hospital, para exercer a atividade de
responsabilidade técnica pela emissão dos Laudos Técnicos para concessão de Adicionais
Ocupacionais no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal - SIASS.
Art. 2º Ficam convalidadas as emissões dos Laudos Técnicos para Concessão de
Adicionais Ocupacionais no sistema de Pessoal Civil da Administração Federal realizadas
por intermédio da unidade SIASS deste Hospital das forças armadas.
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.682, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001371/2023-11,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANA CRISTINA DA SILVA BONAN FERNANDES, do cargo de Assistente Técnico do
Serviço da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 22 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.684, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001371/2023-11,
resolve: