DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102769/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JAMES ELIAS JUNIOR, matrícula Siape nº
1005384, e GRAZIELE CRISTINA SILVEIRA ZERBINI COSTAL, matrícula Siape nº 1007182,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Diretor de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 642, de 25 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM 
SERÃO 
CUSTEADAS 
PELO 
LABORATORIO 
DE 
METROLOGÍA, 
INSTITUTO
COSTARRICENSE DE ELECTRICIDAD (LAMETRO-ICE), na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e
em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo
Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela
Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
HAKIMA
BELAÏDI, Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia e
Qualidade,
matrícula nº 1281936, para representar o Inmetro realizando auditoria externa Peer
Review no Laboratório de Metrologia-LAMETRO do Instituto Costarricense de Eletricidade
de Costa Rica (ICE), em San José, Costa Rica, no período de 03 a 10 de dezembro de 2023.
(Processo SEI nº 0052600.010638/2023-98).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 446, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008324/2023-88, resolve:
DISPENSAR LUIZ EDUARDO PINHEIRO NISTAL do encargo de chefe, substituto,
código CCE 1.03, da Seção de Compras e Contratos, da Coordenação de Contratos,
Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
4 de dezembro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MARCELLA FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, código CCE 1.13, a partir de 2 de dezembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto
na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, vinculado ao Processo SEI nº
00135.218075/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-
Executiva, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - titular: Maia Aguilera Franklin de Matos; e
II - suplente: Pedro de Lemos Mac Dowell.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 450, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e pela Portaria nº 137, de
24 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado, para atuar
como Gestor Financeiro Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Gestor financeiro interino: Andrew Toshio Hayama, CPF 341.682.428-89, no
período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 370, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA JESSYCA BARROS SOARES
Matrícula Siape: 1272278
Código da vaga: 948053
Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.021881/2023-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0952847
Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.021881/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 371, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1006514
Código da vaga: 951975
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Comando do Exército - Fundação Osório
Processo nº 23208.000312/2023-97
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0755469
Da: Comando do Exército - Fundação Osório
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23208.000312/2023-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 372, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: RIVONYLDA COSTA SOUSA ARAUJO
Matrícula Siape: 1543149
Código da vaga: 698695
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.026849/2023-11