DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 373, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FARLEY WILLIAM SOUZA SILVA
Matrícula Siape: 3132738
Código da vaga: 857439
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.027443/2023-48
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0298426
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.027443/2023-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: MARLA DE CERQUEIRA ALVES
Matrícula Siape: 1101466
Código da vaga: 982694
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.029005/2023-14
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código de vaga: 0829031
Da: Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.029005/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de
setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, concedida à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula
Siape nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Coordenação de Atenção à
Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, a contar de 13 de novembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0334801
Da: Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.026849/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de setembro de 2023, edição 187-A, Seção 2 - Extra A,
página 1, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),
instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II e III desta Portaria." (NR)
Art. 2º Ficam incluídos, na Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, os Anexos I, II e III da presente Portaria.
Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I
RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA
. Representantes
Nome
Função
.
Ministério da Educação
Mônica Maria Silva de Souza
Articuladora Nacional (MEC)
.
Pollyana Cardoso Neves Lopes
Articuladora Nacional (MEC)
.
João César da Fonseca Neto
Articulador Nacional (MEC)
.
Janaína Ferreira
Articuladora Nacional (MEC)
.
Lucianna Magri de Melo Munhoz
Articuladora Nacional (MEC)
ANEXO II
RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
. Estado
Nome
Função
.
Acre
Márcio Araújo Parente
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Izauníria Nunes da Silva
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Alagoas
Antônio Daniel Marinho Ribeiro
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Fabiana Silva Rocha
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amapá
Débora Pereira Vale da Costa
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria de Nazaré Salles Sucupira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amazonas
Eriberto Barroso Façanha Filho
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maysa Girlane Araújo Amorim
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Bahia
Graciene Rocha de Jesus Guimarães
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Eronize Lima Souza
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Ceará
Cristiane Cunha Nobrega
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria Benildes Uchôa de Araújo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Distrito Federal
Ludmilla Corrêa Balduino De Lima Serafim
Articuladora de gestão e formação do território distrital
.
Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares
Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital
.
Espírito Santo
Saulo Andreon
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Muller Custódio
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Goiás
Giselle Pereira Campos Faria
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Kamila Gusatti Dias
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Maranhão
João Paulo Mendes de Lima
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Akacyara Barbosa Oliveira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso
Isaltino Alves Barbosa
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Claudia Aparecida dos Santos
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso do Sul
Maria Gorete Siqueira Silva
Articuladora de gestão e formação das redes municipais
.
Alessandra Ferreira Beker Daher
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Minas Gerais
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Gisele Maria Martins
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Pará
Fabiana Sena da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Luciane Fátima Prado Rodrigues
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Paraíba
Kaline Gonzaga Barboza
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Rilma Suely de Souza Melo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Paraná
Eliane Alves Bernardi Benatto
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Pernambuco
Tarcia Regina da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Monica Dias do Nascimento
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Piauí
Cleverson Moreira Lino
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Rio de Janeiro
Rita de Cássia Manhães da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Lucimar da Silva Veiga
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais