DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ISAIAS FERNANDES GOMES, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2306338, para a função de Coordenador do Curso técnico em
Biotecnologia, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.000645.2021-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano a requisição de FREDSON COSTA
RODRIGUES, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do Amapá,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, matrícula Siape n° 2339029, para continuidade de suas atividades junto ao
Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá/AP, a partir de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.277, DE 28 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, código FG-05, Campus Serrinha. (Processo nº
23790.251708.2023-78).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.487/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 1467, de 21/11/2023, publicada no DOU dia 22/11/2023,
Seção 2, página 19 que trata de nomear efetivo do(a) interessado(a) ANDREW LEO N A R D O
DA SILVA MARTINS.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico Laboratório - Área Informática"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.488/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002687.2023-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LETICIA BIANCA BARROS DE
MORAES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1444553, SIAPECAD nº 01211344, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a
fim de participar de júri de defesa de doutorado na Universidade de Aveiro, em Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 03/12/2023 a 09/12/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando
o que consta no Processo nº 23348.006424/2023-57, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área: Informática, MEHRAN
MISAGHI, feita por meio da Portaria nº 2064 de 26/10/2023, publicada no D.O.U em
30/10/2023,
seção
2, Pg.
16,
para
o
Instituto
Federal Catarinense
-
Campus
Araquari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.308, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº n. 00342/2023/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU- Processo Judicial nº
5006789-23.2011.4.04.7201, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com lotação no Campus Araquari, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo nº
049/DDP/2009, de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado através a
Portaria Conjunta nº 20/2010, de 31/05/2010, publicada no DOU de 02/06/2010, em
regime de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, conforme segue:
. Candidato
Cód. de Vaga
Grupo/ Cargo
Classe/ Nível/ Padrão
. MEHRAN MISAGHI
954353
707/001 - Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
Área: Informática
DI 01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 232 - Art. 1º - EXONERAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1881244, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-
02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em nesta
data.
Nº 233 - Art. 1º - NOMEAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2258605, como Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor JOSÉ RAMALHO TORRES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063539,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 11/12/2023 a 15/12/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participação na
Missão do Programa de Inovação da Construção Civil - INOVACON, que ocorrerá em
Almeria, Espanha.(Processo nº 23256.015965/2023-03).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.137 - REIT/IFFLU, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.001359.2023-51, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento do país da servidora Anna Carolina
Rodrigues Boldrini do Nascimento, Matrícula SIAPE 2398604, do quadro permanente deste
IFFluminense, para realização de Curso de Aperfeiçoamento na Espanha, no período de
30/09/2023 a 14/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.256/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001165.2023-43, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BORGES BARBOSA, para o cargo de
Médico, E101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de março de 2023, Edital
de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga
0349442 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4078/REI/IFGOIANO, de 09 de novembro de 2023.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.068 - REITORIA/IFG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000996/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
MARIANA MAGALHAES NOBREGA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-344, do(a)
Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2311527, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área;
2. Servidora CARLA
ADRIANA OLIVEIRA SILVA, pertencente
ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1436756,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1272/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de agosto de 2021.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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