DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.852 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Celio Luis de Sousa Bispo,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0209475, Processo: 23249.027653.2023-23.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.853 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Pedreiras, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Rodolfo Fernando Oliveira do
Nascimento, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital
nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril
de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação
da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
código de vaga nº 0966833, Processo: 23249.027653.2023-23.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.854 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Camila Sousa
Ferreira, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº
1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de
2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação
da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0687977, Processo: 23249.027653.2023-23.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.855 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Cleomária da Silva
Sousa, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº
1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de
2023, homologação Edital n° 8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação
da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0686800, Processo: 23249.027653.2023-23.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002808.2023-71; resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE PETERSEN, matrícula SIAPE nº 3081424,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
apoio ao Ensino do Centro de Referência de Jaciara, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.046, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.001689.2023-46; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA LIMA ZANATA, matrícula SIAPE nº
1001677, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenadora de
Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora CARMINHA APARECIDA VISQUETTI, matrícula SIAPE
nº 2002294, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.372, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004243/2023-91, Felipe Vinicius de Paula Abrantes, habilitado e classificado em 3º
lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas
pretas e pardas (lei 12.990/14), 18ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos
para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Educação física, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 810264.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003823/2023-11, resolve:
Nº 1.048 - Dispensar , a contar de 16/11/2023, o servidor BRUNO LACERDA DENUCCI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1035585, SIAPECAD nº
02090344, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG - 01, do Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.049 - Designar o servidor THIAGO SOARES LEITE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064779, SIAPECAD nº 02443938, para exercer
a função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.636/REITORIA/IFPA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019411/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2521435, SIAPECAD nº
01598350, lotado no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação Curso Magisterio Indigena EJA do Campus Rural Marabá, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/11/2023 até 28/11/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.638/REITORIA/IFPA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024767/2023-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE DE ANDRADE CUNHA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 2272517, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Floresta do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 29 de novembro de 2023 até 28 de novembro
de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.648/REITORIA/IFPA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 6449, de 20/11/2023, publicada no DOU dia 21/11/2023,
Seção 2, página 24 que trata de Nomeação para Cargo Efetivo TAE do(a) interessado(a) ANDREA MARIA
MODESTO DA SILVA.
Onde se lê:
"CPF XXX.342.152-XX"
Leia-se:
"CPF XXX-478.882-XX"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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