DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.045 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor CARLOS
EUGENIO MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1148799, SIAPECAD nº 02297909, lotado no(a) Departamento de Arquitetura e
Urb e Design do Centro de Tecnologia, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu -
Doutorado na Università degli Studi di Perugia, em Perugia - Itália, com ônus limitado para
a UFC e auxílio financeiro para a Università degli Studi di Perugia, conforme artigo 96-A da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 19 de dezembro de 2023 até 18
de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.049153/2023-81).
Nº 6.044 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita científica à Southern University of Science and
Technology (SUSTECH), em Shenzhen - China, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 03/12/2023 a 17/12/2023. (Processo nº 23067.055208/2023-91).
Nº 6.046 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor EDUARDO
RAPHAEL SANTOS PALHETA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829900,
SIAPECAD nº 01607561, lotado no(a) Superin de Infra e G Ambiental da Superin de Infra e
G Ambiental, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Lisboa, com ônus limitado para a UFC,
conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 14 de
dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.022738/2023-53).
Nº 6.050 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor MARCO
TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saúde
Comunitária da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - realizar
Pós-Doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Saúde Pública, em
Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 15 de janeiro de 2024 até 14 de janeiro de 2025.
(Processo nº 23067.029625/2023-89).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, KÁTIA LINHARES LIMA COSTA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U.
de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 126/2023, publicado no D.O.U
de 17/10/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Rosimary de Sousa Carvalho,
Portaria nº 3.910/2022/UFC, DOU de 07/10/2022, código de vaga 224414.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.050837/2023-25).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ESTELINA RAMOS SOUZA, na
condição
de Ex-companheira
com
percepção
de Pensão
Alimentícia,
estabelecida
judicialmente, de CELIO BANDEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE - 0290079 , cargo de Técnico
de Laboratório, Classe D, Nível 1, Padrão 12, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 3º, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 e nos artigos 215 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, com efeitos
financeiros a partir da data de publicação deste ato, conforme estabelece o § 1º, do art.
219, da Lei 8.112/90, redação dada
pela Lei nº 13.846/2019. (Processo nº
23067.048590/2023-87).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 278, de 25 de setembro de
2023, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 6.032 - Designar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, para
exercer a função de DIRETORA, código: FG-02, da DIVISÃO DE EQUIDADE, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.056906/2023-12).
Nº 6.033 - Dispensar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, da
função de DIRETORA, código: FG-02, da DIVISÃO DE EQUIDADE, DIVERSIDADE E INC LU S ÃO
da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.056906/2023-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria Nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 611 - Art. 1º Dispensar o servidor SILMAR SILVA TEIXEIRA, SIAPE nº 1092495, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 613 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DELANO BARRETO MARINHO FILHO, SIAPE nº
1231318, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa
de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 614 - Art. 1º Designar o servidor SILMAR SILVA TEIXEIRA, SIAPE nº 1092495, para exercer
o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006146/2023-30, o Edital/PROGEP nº 12, de 24 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 203, de 25 de outubro de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, da forma como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
FRANCILANE LIMA DE SOUSA
Aprovada/classificada
.
2º
LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO
Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1296/2023-R, publicada no DOU em 21/11/2023,
Seção 2, Pág. 27, onde se lê: "...nas vagas destinadas aos Negros - PPP..."; leia-se: "...nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.233 - Dispensar MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585, do
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.065381/2023-98)
Nº 4.234 - Designar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, para exercer
o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria 
de 
Graduação, 
a 
partir 
da 
data 
da 
publicação.(Processo 
nº
23068.065381/2023-98)
Nº 4.239 - Dispensar VALERIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2206666, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/12/2023.(Processo
nº 23068.065818/2023-93)
Nº 4.240 - Designar ELIAS TERRA WERNER, matrícula SIAPE nº 2864694, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/12/2023 a
30/11/2025.(Processo nº 23068.065818/2023-93)
Nº 4.242 - Dispensar a pedido CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE nº
1805825, do encargo de substituto eventual de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da
estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data de 20 de novembro de
2023.(Processo nº 23068.066314/2023-91)
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 4225/2023-PROGEP, publicada no DOU em 27/11/2023,
Seção 2, Pág. 25, onde se lê: ...a partir de 27/11/2023."; leia-se: "...a partir de 01/12/2023.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23069.176991/2023-14, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANA MARIA FREITAS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROGER HANS HUBER, aposentado(a), ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0303554, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 25/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/08/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.028, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23069.167339/2023-09, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDNA ABRAMANT PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS,
na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida
por decisão judicial do aposentado PEDRO MONTEIRO BASTOS FILHO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR CLASSE, 6 NIVEL, 604, matrícula Siape nº
302540, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/01/2023, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217
da Lei nº 8.112/1990, e artigos 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
administrativo (07/06/2023).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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