DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23069.176464/2023-00, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARGARETH BERNALDO, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, aposentado(a), ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, matrícula Siape nº 304807, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 03/08/2023, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/08/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.027, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense,
no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23069.176333/2023-14, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA APARECIDA POMPEU, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AILTON MILWARD DE AZEVEDO, aposentado(a),
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 604,
matrícula Siape nº 309914, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
10/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/08/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.186602/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GEOVANI LOPES SILVA, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1358840, código de vaga 0237191, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 13/11/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90, em razão de desistência do estágio probatório.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.046, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.187713/2023-84, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 21/11/2023, GISELLA CHINELLI, Matrícula SIAPE nº
1461512, da função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de
Artes da UFF - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.313, de 20/08/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.047, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.187713/2023-84, resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO AMARANTE SIMOES, Assistende de Direção e Produção,
código 701.201, Matrícula SIAPE nº1082875, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG - 1 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral
da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.185557/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
02/12/2023, ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 307105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.104 GR/UFFS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CASSIANI GOTAMA TASCA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1836813, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Nutrição - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 119/GR/UFFS/2023, de15 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.037190/2023-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 119/GR/UFFS/2023 de 15 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.105/GR/UFFS/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA PASCOAL RAMOS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1273180, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Nutrição - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.037190/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.463 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 04, ocupado por JOSEMIR GILENO LUNA SOBRINHO, Matrícula nº 3085557/SIAPE,
lotado no Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a contar de 21/11/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.063433/2023-42)
Nº 6.472 - Conceder pensão temporária a ENZO GABRIEL ROCHA SOARES DA SILVA,
portador do CPF nº ***.682.011-**, nascido em 14/05/2021, filho menor do ex-servidor
CICERO ROCHA SOARES, Matrícula nº 301477/SIAPE, Assistente em Administração,
aposentado, falecido em 09/06/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro
Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do
valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, até o
implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos termos do art. 217,
inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065883/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.473 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO RODRIGUES MENDONCA, Matrícula
nº 1543511/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais,
para participar do ''VII COLOQUIO PENSAR CONTEMPORÁNEO'', com apresentação de
trabalho, na cidade de Manizales/Caldas - Colômbia, no período de 28/11 a 04/12/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.066539/2023-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.474 - Art. 1º Dispensar HORACIO CARDOSO BARRETO, Matrícula nº 2304206/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor, da
função de Coordenador de Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a
contar de 23/10/2023.Art. 2º Designar CASSIA REGINA PEREIRA ROSA, Matrícula nº
1752225/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora de
Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039999/2023-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 6072, publicada no D.O.U. em 07/11/2023, seção 2,
página 22, e retificada no D.O.U de 17/11/2023, seção 2, página 24, que autorizou o
afastamento do País a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor
Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do Encontro Internacional
de Diretores do Instituto Confúcio, e visita técnica ao Hospital de Medicina Tradicional
Chinesa da Universidade de Hebei, em Shijiazhuang, na província de Hebei/China, fazer
constar, onde se lê: "no período de 01/12 a 16/12/2023", leia-se: "no período de
01/12/2023 a 11/12/2023." (Processo: 23070.063529/2023-19)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.019538/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado ao servidor DAVI DA
SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, no período de 28 de
novembro de 2023 a 30 de abril de 2024, para realização de Pós-Doutorado junto ao
Programa de Astrofísica Nuclear Experimental, na universidade de Notre Dame, cidade de
South Bend, Estado de Indiana, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº
18679/2023/CRG/CGU, de 24/11/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ANTONIO JOSÉ RIBEIRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2415691, da função de Corregedor da Unidade Setorial
Correcional (USC). Código: FG-1.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 5.972, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo
período de 07/12/2023 a 18/12/2023, para participação no evento Modeling and
Simulation of Renewable Energy Utilization Processes such as Biomass, Wind, and
Introduction to Hybrid System Simulations, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.031737/2023-51.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.973, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país da professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, pelo
período de 07/12/2023 a 18/12/2023, para participação no evento Modeling and
Simulation of Renewable Energy Utilization Processes such as Biomass, Wind, and
Introduction to Hybrid System Simulations, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.031741/2023-10.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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