DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 898, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA FALCONERI AZEVEDO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 2260538, Chefe do Núcleo de Redação, código FG-0001, desta Universidade.
 Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de outubro de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROGER KREUTZ IMMICH, matrícula
n.º 3139050, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para cursar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade de Saint Louis, na cidade de Saint Louis, nos EUA, no período de
05.02.2024 a 04.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme
processo n.º 23077.143046/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º
1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do
Congresso da "American Geophysical Union", na cidade de San Francisco, nos EUA, no
período de 09.12.2023 a 17.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.169986/2023-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 13.397 - Dispensar, MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2128975, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Seção de Gestão de
Informação e Protocolo, do(a) Superintendência Administrativa - SUPADM, FG-3, processo
nº 23079.259129/23-19.
Nº 13.398 - Designar CLAUDIA DENISE ALVES LEITE, Matrícula Siape nº 1124785, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Seção de Gestão de Informação e
Protocolo, do(a)
Superintendência Administrativa
- SUPADM,
FG-3, processo nº
23079.259129/23-19.
Nº 13.399 - Dispensar, FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1765928,
Técnico em Microfilmagem, da Função Gratificada de Assistente de Secretaria, do(a) Pró-
Reitoria de Graduação - PR- 1, FG-3, processo nº 23079.259129/23-19.
Nº 13.400 - Designar MARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2128975,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretaria,
do(a) Pró- Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.259129/23-19.
Nº 13.401 - Dispensar, SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Docente, do(a)
Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.259129/23-19.
Nº 13.402 - Designar FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1765928,
Técnico em Microfilmagem, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de
Corpo Docente, do(a)
Pró- Reitoria de Graduação - PR-1,
FG-3, processo nº
23079.259129/23-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) KATIA
VALERIA MACIEL TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1125174, publicada no Diário Oficial da União
nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 02, página 31. (Processo 23079.232890/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 0360692, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
16/12/2023 a 31/01/2024, para atuar como professor visitante conferencista junto à
Université
Paris
Nanterre,
em
Paris, França
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.259312/2023-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EMILIANO HORACIO MEDEI, matrícula SIAPE nº 1731601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 01/06/2024 a
31/08/2024, para realização de projeto de colaboração de pesquisa, junto à Universidad del
País Vasco, em Vitória, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.259785/2023-11)
LEANDRO PINTO RODRIGUES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1713551, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 11/01/2024 a 15/03/2024, para realização de colaboração científica, junto à
Universidad Nacional Autónoma de México, em Cidade do México, México - com ônus
limitado. (Processo 23079.253997/2023-95)
MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE nº 0672173, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
11/02/2024 a 01/03/2024, para ministrar palestras junto ao Indian Statistical Institute, em
Calcutá, Bangalore e Nova Deli, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.259817/2023-89)
ROBSON COUTINHO SILVA , matrícula SIAPE nº 1278588, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
11/01/2024 a 09/02/2024, para realização de visita técnica à New Jersey Medical School of
Rutgers University, em Newark/Nova Jersey, EUA - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo
23079.259668/2023-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 1278640, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 16/12/2023 a 18/02/2024, para
realização de atividades acadêmicas, junto à Universidade de Pequim, em Pequim, China -
com ônus FAPERJ. (Processo 23079.254428/2023-67)
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI , matrícula SIAPE nº 1852186, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Macromoléculas, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, para participar do XII Latin-
American Congress of Artificial Organs and Biomaterials, em Mar del Plata, Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.255189/2023-62)
ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE nº 2159811, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 17/12/2023 a
31/01/2024, para atuar como professora convidada junto ao Musée du quai Branly -
Jacques Chirac, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.259321/2023-13)
FRANKLIN DE LIMA MARQUEZINO , matrícula SIAPE nº 1859709, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no
período de 01/02/2024 a 31/01/2025, para realização de pós-doutorado, junto à University
of Latvia, em Riga, Letônia - com ônus limitado. (Processo 23079.253456/2023-67)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216426/2019-93, resolve:
Nº 13.315 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO SOUZA MAC H A D O,
matrícula
SIAPE
n.º
0359894,
ocupante do
cargo
de
Motorista,
Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
Nº 13.321 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE SANTOS BAR I N O,
matrícula SIAPE n.º 1124729, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, matrícula SIAPE nº 1142325, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 09/12/2023 a 01/02/2024, para realização de pesquisa científica junto ao
National Museum of Natural History, em Paris, França; participar de banca de defesa de
doutorado, em Marselha, França, e ministrar palestras e orientar alunos no âmbito de um
curso organizado
em Mayotte
Island, França -
com ônus
limitado. (Processo
23079.259220/2023-34)
GLAUCIA VALENTE VALADARES , matrícula SIAPE nº 1518999, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
04/12/2023 a 08/12/2023, para participar de conferência, banca e oficina, junto à
Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.258238/2023-19)
CLAUDIA FARIAS BENJAMIM, matrícula SIAPE nº 1505332, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período a partir
da data de publicação até 11/12/2023, para participação no 18th International Congress of
Imunology, junto à IUIS, na Cidade do Cabo, Àfrica do Sul - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.245479/2023-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO