DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216426/2019-93, resolve:
Nº 13.357 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL WEINGART BA R R E T O,
matrícula SIAPE n.º 0363568, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
Nº 13.361 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS BERSOT MUN H OZ ,
matrícula SIAPE n.º 0368346, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
Nº 13.365 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONETE CONCEIÇÃO PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0377714, ocupante do cargo de Recreacionista, Classificação: D,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
Nº 13.370
- Conceder
aposentadoria voluntária à
servidora CÁCIA
DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0361980, ocupante do cargo de Assistente Social,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258737/2023-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia a AZALEA DOMINGUES AZZI, cônjuge do ex-servidor
RIOLANDO AZZI, matrícula SIAPE nº 0359435, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/10/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.449, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245205/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLFO DE CASTRO RIBAS
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1225164, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.461, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246661/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora AGLAIR FURTADO CRUZ DE
AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 1124607, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.471, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240536/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEISE MIRANDA VIANNA,
matrícula SIAPE n.º 0368476, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200974/2020-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDINEY DOMINGOS DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1154010, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento na Súmula Vinculante n.º 33
do STF, c/c a Orientação Normativa SRH/MP n.º 06 de 21 de junho de 2010, c/c o art. 3º
da EC 103/19, c/c o art. 40, §4º-C da CF/88, redação dada pela EC 103/2019 e proventos
calculados pela média aritmética de acordo com a EC 41/2003.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.500, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.238103/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALDECI DA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 0363917, ocupante do cargo de Montador/Soldador, Classificação:
B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.500, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034049/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir do dia 25/11/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em
tela:
. Servidor(a)
AURISTELA OLIVEIRA MELO DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
1205416
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
858857
. Lotação
DEPARTAMENTO DE LETRAS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.049610/2023-39 resolve:
Nº 8.340 Art. 1º - Dispensar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Educação, para a
qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.013/2023, FUC-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
Nº 8.341 Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de
Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 2.278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n°
23091.019359/2023-27, resolve:
Declarar, a partir de 25 de outubro de 2023, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora
docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de
Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 25 de outubro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA