DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do
Estatuto Social da Ebserh, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado Luciano Pereira, matrícula nº 214****, pertencente
ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério da Educação.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação autoriza o cancelamento do afastamento do país do(s) seguinte(s)
empregado(s):
Cancelar a pedido, o afastamento de LAURA MARIA FOGLIATTO, de 07/12/2023
a 14/12/2023, para San Diego, EUA, publicado no D.O.U nº 213 em 09/11/2023, seção 2,
página 30, no despacho de 08/11/2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001780/2023-20 resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 09/10/2023, ROBERTO MEDEIROS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435263, da função de Chefe da Seção, código FCE 1.03, da
Seção de Contratações, da Coordenação de Compras e Contratações, da Diretoria de
Planejamento e Administração desta Fundação;
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando o estabelecido no art. 2º, § 1º do Decreto nº 10.332, de
28 de abril de 2020, Considerando o contido no Processo Administrativo Fundaj nº
23130.002111/2023-75, resolve:
Art. 1º - Instituir o Comitê de Governança Digital da Fundação Joaquim Nabuco,
responsável pelas deliberações sobre os assuntos relativos à implantação das ações de
governo digital e ao uso de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no
âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, composta por 04 (quatro) servidores públicos,
conforme abaixo dispostos:
S E R V I D O R ES
MATRÍCULA SIAPE
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
1131272
MONICA PORTO CARREIRO MONTEIRO
1563336
WILSON FUSCO
0435599
STENIO CORREIA DE BARROS
3356243
Art. 2º - Compete ao presente Comitê, a elaboração do Plano de Transformação
Digital, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Plano de Dados
Abertos.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.263 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/11/2023, o servidor LUCAS DE
AVILA, matrícula SIAPE n.º 1146592, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pro
Reitoria de Gestão de Pessoas, desenvolvendo suas atividades no Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP - da Universidade Federal do Amazonas, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 975339, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.264 - DECLARAR a vacância do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
código de vaga n.º 310791, ocupado por GIER MONTEIRO MEMORIA, matrícula SIAPE n.º
1385877, lotado na Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/12/2023.
Nº 2.265 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO, matrícula SIAPE n.º
1900928, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º
1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023, convalidando-se os atos
praticados na função.
Nº 2.267 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIANE MONTANHO MARIÑO, matrícula SIAPE
n.º 2695049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora de Graduação em
Enfermagem do ISB, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora JÉSSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula
SIAPE n.º 1062031, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem do ISB, para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023, convalidando-se os atos praticados na
função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.093115/2023-51, resolve:
Nº 1.475 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Ludgero Cutrim Bastos, matrícula
SIAPE nº 1421679, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade de Brasília, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.125893/2023-17,
resolve:
Nº 1.508 - Nomear o servidor João Henrique Marques de Brito e Silva para substituir a
Diretora de Apoio a Projetos Acadêmicos do DPI (CD-04) durante o período de licença
médica, de 9/11/2023 a 8/12/2023, da titular Alice Cidade da Silva Ferraz.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.126309/2023-41, resolve:
Nº 1.511 - Aposentar Carmen Regina Mendes de Araújo Correia, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6300679, no cargo de
Engenheiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, com jornada de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Ecologia, com
fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005 combinado com art. 3º da E. C. nº
103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.079803/2023-17, resolve:
Nº 1.512 - Aposentar Edgar Nobuo Mamiya, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122686, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 6º da
E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.121529/2023-88, resolve:
Nº 1.513 - Aposentar Osmar Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE nº 403916, no cargo
de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Almoxarifado da
Editora UnB, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da
E. C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.123182/2023-16, resolve:
Nº 1.514 - Aposentar Edilma Gomes de Oliveira Santos, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170776, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na no Hospital Universitário de Brasília,
com fundamento no 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.130356/2023-99,
resolve:
Nº 1.515 - Nomear o servidor Rafael Rodrigues de Melo para substituir a Diretora de
Esporte e Atividades Comunitárias do DAC (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 13/11/2023 a 23/11/2023, da titular Cláudia Maria Goulart dos
Santos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.125964/2023-81,
resolve:
Nº 1.516 - Nomear a servidora Pérola de Oliveira Magalhães Dias Batista para substituir a
Diretora de Pós-graduação do DPG (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
6/11/2023 à 20/11/2023, da titular Diana Lucia Moura Pinho.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.131661/2023-06,
resolve:
Nº 1.517 - Nomear a servidora Priscila Almeida Andrade para substituir a Diretora de
Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
13/11/2023 a 27/11/2023, da titular Flávia Motoyama Narita.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da
Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação
pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 17 de dezembro de
2023 (incluindo trânsito), para participar da 1ª Conferência Mundial da Língua Chinesa, em
Pequim/Dalian, na China, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB,
conforme Processo n° 23106.121457/2023-79.
MARIA EMILIA MACHADO TELLES WALTER

                            

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