DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.033 - Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP, nºs 939,
991, 940, 941, 942, 943, 945, 946, 947 e 948, de 22 de novembro de 2023, publicadas no
Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 41, em virtude
de terem sido publicadas em duplicidade.
Nº 1.034 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 974, de
23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro
de 2023, Seção 02, pág. 42.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.032, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 02, pág. 43, na linha em que se lê:
"código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.", leia-se: "código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo."
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.034500/2023-03; resolve:
Nº 18.827 Dispensar a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON,
matrícula PF nº 21.132, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de
Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 18.828 Designar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS
SILVA, matrícula PF nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26.880 DGP/PF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.008037/2023-97;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MANUEL BELCHIOR DE ALBUQUERQUE
JUNIOR, matrícula PF nº 17.634, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08089.001234/2023-58;
resolve:
Nº 26.876 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA PINTO, matrícula PF
nº 9.805, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.877 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO LUIS RODRIGUES MACHADO,
matrícula PF nº 10.782, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.878 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIO CEZAR KERSTING CORREA,
matrícula PF nº 17.462, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.879 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO LUZ PEDROSO, matrícula PF Nº
20.488, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 26.898 DGP/PF, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007649/2023-62;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE DE SERPA SALES NETO, matrícula
PF nº 20.273, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009876/2023-68;
resolve:
Nº 27.029 DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL MONTEIRO MALAGUES, matrícula
PF nº 20.980, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 27.030 DESIGNAR a Agente Administrativo LILIANE LIPPERT MOTA, matrícula PF nº 15.217,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27.059 DGP/PF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005995/2023-25;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.553, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08093.001822/2023-22;
resolve:
Nº 27.060 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR SANDES LIMA NASCIMENT O,
matrícula PF nº 24.078, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01.
Nº 27.061 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 24.031, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.064, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.032374/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANITA RIBEIRO DA SILVA MARTINS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS FERREIRA MARTINS, aposentado no cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 174.243, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 15 de outubro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23, § 2º, I, e § 3º e 24, ambos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de outubro de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27.083 DGP/PF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006068/2023-18;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA,
matrícula PF nº 23.752, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.016309/2019-97 e prolatadas nos autos do processo
nº 1019576-15.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear CLEIDSON SANTOS PEREIRA, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 684374, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25
de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja
nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de de 2020,
consoante Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020.
Art.
2º
Determinar a
sua
lotação
na
Delegacia 02
(DEL02-TO)
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (SPRF-TO), localizada no
município de Araguaína-TO.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da SPRF-TO.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-TO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, publicado em
31 de outubro de 2023, resolve: