DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.563, de 23/11/2023, do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27/11/2023, seção 2, p. 112, que remove,
entre outros servidores, o conselheiro KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO,
onde se lê:
'Remover, ex officio, KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis para a
embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.'
Leia-se
'Remover, ex officio, KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis para a
embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática. Após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em
Kiev, remover, ex officio, o servidor para o consulado-geral do Brasil em Los Angeles,
designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição
consular.'
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MS Nº 1.847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o §
4º do art. 8 do Decreto nº 5.480 de 30 de junho de 2005, resolve:
Designar MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1199833,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13, da Fundação
Nacional de Saúde, com mandato de 2 (dois) anos.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.868, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TERESA FRANÇA PINTO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 3324668,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação
Social, CCE 1.13, código 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.870, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, matrícula no SIAPE nº
6484149, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 40.0002,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.872, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº
2897961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.08, código 38.0029, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na
Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.873, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, MAURICIO DA SILVA MOREIRA,
matrícula no Siape nº 6479769, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE
4.05, código 10.0014, da
Coordenação de Gestão
Técnica e
Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/GM Nº 1.874, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUIS FELIPE LEITE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2031121, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Análise de Situação,
FCE 1.07, código 24.0168, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida
função, MARIANNA DE CAMARGO CANCELA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.877, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDIANE DE ASSIS BASTOS, Matrícula no SIAPE nº 2039755, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso
VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS
PINTO, Matrícula no SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Conferência Internacional para
celebrar o lançamento da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (A4PHC) entre a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), em
Montevidéu - Uruguai, no período de 3 a 5 de dezembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.177911/2023-50).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.904, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada, no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS 04.
1º Suplente: União Nacional LGBT (UNALGBT) - Sílvia Cavalleire Araújo da Silva."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.585, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.174306/2023-27, resolve:
Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE 1495749, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Corregedor, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 03.0001,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo, a contar de 27/11/2023, EVANDRO JOITSI HENNA,
matrícula SIAPE 2131093, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25010.002331/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1757120,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0232,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo ALICE HELENA PINTO DE OLIVEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.592, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.173464/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE 2125575, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.593, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.173363/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula SIAPE 1476125, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 38.0015, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE n.º 1948818.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.596, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.177103/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE CORREIA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n.º 1953212,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, no período de 28/11/2023 a
12/12/2023,
a Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral de
Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 01.0006,
em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.597, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.177800/2023-43, resolve: