DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023. (Processo nº
25023.000899/2023-28)
FERNANDA DAS NEVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD nº 135, de 27/04/2017, publicada no DOU nº 84, de
04/05/2017, que concedeu aposentadoria a VERA LUCIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
GALVAO, matricula SIAPE nº 572892, Médica, onde se lê "8% (oito por cento) de anuênios,
leia-se "20% (vinte por cento) de anuênios". (Processo nº 25000.091453/2001-57).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 283 - Conceder pensão por morte a BUHANA FERREIRA LUCENA GONÇALVES, a partir de
29/09/2023, data do óbito do servidor HAROLDO JOSÉ GONCALVES, Artif. de Estrut. de
Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 571966, Classe "S", Padrão III, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215,
217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº.
8.112/90. (Processo nº 25017.003918/2023-57).
Nº 284 - Conceder pensão por morte a JOSÉ BERNARDO LUCENA GONÇALVES, a partir de
29/09/2023, data do óbito do servidor HAROLDO JOSÉ GONCALVES, Artif. de Estrut. de
Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 571966, Classe "S", Padrão III, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215,
217, inciso IV, alínea a e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei
nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003918/2023-57).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002440/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a OLVAIR DOS SANTOS D OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA FANTIN, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape 0538227, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 18/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002451/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BERNADETE MARCOLINA GUERINI MOURA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO SANTOS MOURA, ocupante do
cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0580221, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/10/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002462/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA MARLENE BIRK CAMARGO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ JUAREZ CAMARGO, ocupante do cargo Agente de Saúde
Pública, matrícula Siape 0506602, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 30/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002487/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA KONFLANZ ESCOBAR, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) MILTON JOSÉ GARCIA ESCOBAR, ocupante do cargo Agente
Administrativo, matrícula Siape 0566913, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 10/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.013200/2023-48, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge NORMA SCHNEIDER LEITE, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/09/2023 do ex-servidor JOSUÉ
MENINO LEITE, Matrícula Siape nº 1429720, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe S,
Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.010202/2023-85, resolve:
Conceder Pensão a Cônjuge CATIA FREITAS SARAMAGO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 08.07.2023, do ex-servidor LUIZ SERGIO
MIRANDA SARAMAGO, SIAPE 0.629.813, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 675, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº º 879, DE 11 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU
nº 131, de 12/07/2023, considerando o artigo 3º, inciso IV e §1º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002; considerando o art. 18º do Decreto nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico),
o qual determina: "Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo
licitatório"; Considerando as etapas do processo licitatório definidas no art. 6º do Decreto
nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico): Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica,
observará as seguintes etapas sucessivas: I - planejamento da contratação; II - publicação
do aviso de edital; III - apresentação de propostas e de documentos de habilitação; IV -
abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva; V - julgamento; VI -
habilitação; VII - recursal; VIII - adjudicação; e IX - homologação, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para a
modalidade de licitação denominada "pregão", na forma ELETRÔNICA, os seguintes
servidores:
Eduardo de Melo Silva - Matrícula Siape nº 1776298 - Pregoeiro/Membro da
Equipe de Apoio;
Marcio
de
Souza
Sergio
Dantas
-
Matrícula
Siape
nº
1744217
-
Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio
Bruno José da Costa - Matrícula Siape nº 1530293 - Pregoeiro/Membro da
Equipe de Apoio;
Luciano Sanuto Leite - Matrícula Siape nº 1532146 - Pregoeiro/Membro da
Equipe de Apoio;
Fabio Pinho Alves - Matrícula Siape nº 1733842 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio;
Jairo Passos de Souza - Matrícula Siape nº 1734062 - Membro da Equipe de Apoio;
Julio Cesar Ribeiro da Silva - Matrícula Siape nº 2121240 - Membro da Equipe de Apoio.
Art. 2º - A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando
todas as disposições anteriores.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 334, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do
art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
resolve:
Nomear o servidor RIKARDO FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1512814, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no
Núcleo
de
Minas
Gerais
(NUCLEO-MG/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS),
ficando
exonerado o servidor TULIO MARCUS DE OLIVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE
nº 1583475, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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