DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2023, LUCÉLIA SILVA NICO,
matrícula SIAPE n.º 2706910, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, da
Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10,
código n.º 20.0038.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 694, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000710/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ROMÃO MERCADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0489359,
aposentado em 01/11/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de
Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 10/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25100.002428/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ENILDA MENDES, na qualidade de
companheira do ex-servidor EDISON EDWIN NEBEL, matrícula SIAPE nº 0483152,
aposentado em 05/09/2006 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
do Rio Grande do Sul (UPAG/RS), que faleceu em 17/03/2023, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 719, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.164559/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à LETÍCIA GLENDA SOUSA DA ROCHA, na
condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor GERARDO
CARNEIRO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0510513, aposentado em 08/07/1999, no cargo
de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em
26/12/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.131564/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à PEDRO AUGUSTO BAIARDI MIZOGUTI DE
OLIVEIRA HART MADUREIRA, na condição de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ
AUGUSTO HART MADUREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0476950, aposentado em
06/06/2013 no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de São Paulo (UPAG/SP), que faleceu em
16/08/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.113110/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à JOSÉ AILTON DE MENEZES, na condição
de filho maior inválido da ex-servida MARIA ROSALINA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
0243232, aposentada em 01/01/1993 no cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério (UPAG/DF), que faleceu em 28/08/2014,
com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25245.000105/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ISMAEL FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, na
condição de filho maior inválido do ex-servido ISMAEL FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0492127, aposentado em 01/09/1989 no cargo de Agente Administrativo, oriundo
do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à
Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (UPAG/RJ), que faleceu em 25/11/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 104, publicada no DOU 207 de 31/10/2023, seção 2 ,
página 55 de 13/04/2022, seção 2, pagina 51. (Processo 25002.001113/2023-38).
Onde se lê:. ..."aposentadoria voluntária integral...
Leia-se..."aposentadoria proporcional.."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 469, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEVANDIR ARAÚJO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0505972, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001250/2022-81.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VANDA MARIA FERREIRA FREITAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MOACYR DIAS DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0554364, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 05/11/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2023. Processo nº
25003.001762/2023-29.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO MACHADO, na qualidade de
companheira do ex-servidor WILDE LIMA DE MARCA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0553753, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
14/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2023. Processo nº
25003.001796/2023-13.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela Portaria SAA nº 1.517, de 8 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, de acordo com o Decreto
nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/11/2023, o cargo Agente de Saúde
Pública (422/218), código da vaga 385615, nível intermediário, classe "S", padrão III,
ocupado por SEBASTIAO BONIOLO, matrícula SIAPE n.º 0490548, do Quadro de Pessoal
deste
Ministério da
Saúde, em
decorrência
de seu
falecimento. (Processo
nº
25023.000903/2023-58)
FERNANDA DAS NEVES
PORTARIA SEGEP/PR Nº 221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela Portaria SAA nº 1.517, de 8 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, de acordo com o Decreto
nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a JOANIR SOARES MARTINS, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora CELIA REGINA COLLITA MARTINS, ocupante do cargo auxiliar operacional de
serviços diversos, matrícula Siape 0568551, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
falecida aposentada, em 10/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria