DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realização do evento multicultural "I Festival Candanguice Nordestina",
de artesanato, com temática voltada a aspectos culturais da Região Nordeste do Brasil e
também à cultura candanga do DF, com exposição de artesanato, exposição de artes visuais,
apresentações de grupos folclóricos, de grupos de dança e apresentações musicais, em
Brasília/DF, na área externa do Pátio Brasil Shopping, em Brasília/DF.
236542 - Varal de Fotografia - Lentes Comunitárias
Hemerson Gomes da Silva
CNPJ/CPF: 743.111.746-91
Processo: 01400024873202362
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 249.762,15
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe Exposição Fotográfica resultante de fotografias
produzidas por moradores de comunidade de risco social. Para tanto, será oferecida uma
capacitação para produção fotográfica com smartphones. Em complementação e como
incentivo, será concedido reconhecimento às 10 melhores fotos, avaliadas por uma
curadoria profissional.
236543 - NATAL LUZ 3D - TURIAÇU MA
A A L GOMES
CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10
Processo: 01400024874202315
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 619.542,00
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A celebração do aniversário da cidade com 3D mapping é uma ideia
criativa e inovadora para marcar a data de forma especial e envolvente. O mapeamento 3D
é uma técnica que projeta imagens em prédios ou estruturas, transformando-as em uma tela
visual
tridimensional, 
proporcionando
uma 
experiência
visual
incrível 
para 
os
espectadores.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236511 - CARROS
LUIS AUGUSTO DIAS MALTA
CNPJ/CPF: 037.132.896-97
Processo: 01400024785202361
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 610.842,37
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em pesquisa e documentação da história de
automóveis que marcaram época pelo mundo afora. O resultado desta pesquisa e
documentação dará origem a edição de um livro de arte com fotografias e textos
explicativos. O projeto prevê ainda um hot site com o livro nos formatos digital e audiobook
e palestra de contrapartida social.
236514 - MARIA MARIA
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640
CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00
Processo: 01400024790202373
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 664.290,00
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação do livro infanto-juvenil MARIA MARIA. Ele
irá contar sobre os diversos títulos que Nossa Senhora, a mãe de Jesus, adquiriu com base
nas localizações de suas aparições.
236518 - Circuito das Frutas - Caminhos Culturais
KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Processo: 01400024795202304
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 253.585,75
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art e um site complementar
sobre o patrimônio histórico-cultural das dez cidades que compõe o "Circuito das Frutas" no
Estado de São Paulo. O editorial será extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos
aspectos
culturais: patrimônio
histórico-cultural
e
arquitetônico, folclore, lendas,
religiosidade, comportamento e culinária.
236545 - CultEduca
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Processo: 01400024892202399
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.479,25
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O CultEduca é um evento que destaca a conexão essencial entre
educação e cultura, fomentando a diversidade e a inclusão. Contempla ações multiculturais
com: Fórum /Seminário/ Workshop; Exposição/ Feira e Apresentações de música e dança.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233126 - Nos trilhos do Natal
Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 322.690,50
Valor total atual: R$ 1.301.790,30
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233475 - Memorial e Museu do Jardim Botânico de São Paulo - Etapa 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 308.455,89
Valor total atual: R$ 6.490.535,31
233476 - Plano Anual da Pinacoteca de São Paulo 2024
Associação Pinacoteca Arte e Cultura &#x2013; APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 208.814,93
Valor total atual: R$ 31.242.310,71.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222110 - Paleta Atlântida - Cultura e Arte
Marcio Teixeira da Silva - ME
CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
184522 - BATUQUE NA CAIXA - OFICINAS
Instituto Cultural Arte Brasil
CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221861 - EXPO ARTE
INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA
CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180445 - Restauro da Casa Sede - Fazenda Serra Negra - Aroazes - Piaui
INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA
CNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230943 - FILIPA - FESTA INTERNACIONAL DO LIVRO E DA LEITURA DA LINGUA
P O R T U G U ES A
CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28
Cidade: Goiás - GO;
Prazo de Captação: 25/11/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202823 - Higiene Básica
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.600,00
Valor total atual: R$ 1.481.922,81
233405 - NATAL NOS VINHEDOS
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 163.854,23
Valor total atual: R$ 1.199.579,58
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - DF;
Valor Reduzido: R$ 805,20
Valor total atual: R$ 204.546,69
233649 - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição - Orquestras - Bandas -Coros e Escolas
de Música - Fase de Manutenção - Ano 8 e 9 - Plano Bianual
FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CNPJ/CPF: 00.076.359/0001-42
Cidade: Itabaiana - SE;
Valor Reduzido: R$ 2,89
Valor total atual: R$ 2.166.976,61
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233592 - VIAGEM AO CENTRO DA TERRA
MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 138.231,07
Valor total atual: R$ 1.487.012,11
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233300 - Plano Bianual de Atividades - MAM São Paulo 2024 - 2025
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 206.020,75
Valor total atual: R$ 51.474.983,09
233440 - Plano Anual de Manutenção do Museu dos Brinquedos
Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 7.591,07
Valor total atual: R$ 1.122.591,61
234664 -
CARTAZES FERROVIÁRIOS (SALVAGUARDA, CATALOGAÇÃO,
EXPOSIÇÃO E
C AT Á LO G O )
ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA REDE VIACAO CEARENSE
CNPJ/CPF: 07.133.150/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 9.996,00
Valor total atual: R$ 347.362,18.