DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
(Despesas Exceto Intra-Orçamentárias)
(a)
(b)
(b/total b)
c = (a - b)
(d)
(d/total d)
e = (a - d)
Legislativa
9.101.426
9.225.928
188.195
7.992.541
0,29
1.233.388
585.417
5.902.545
0,25
3.323.383
Acao Legislativa
2.004.964
1.980.857
16.134
1.345.996
0,05
634.861
108.023
872.926
0,04
1.107.931
Controle Externo
544.859
536.859
18.943
251.745
0,01
285.114
19.526
149.246
0,01
387.613
Administracao Geral
5.429.809
5.554.509
135.918
5.399.594
0,19
154.915
386.578
4.049.151
0,17
1.505.358
Comunicacao Social
59.611
59.611
-2
3.786
0,00
55.824
267
2.593
0,00
57.018
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
1.051.296
1.083.205
17.202
991.419
0,04
91.786
71.024
828.629
0,04
254.576
Outros Encargos Especiais
10.888
10.888
0
0
0,00
10.888
0
0
0,00
10.888
Judiciaria
40.009.846
41.192.863
1.520.126
35.321.136
1,27
5.871.727
2.983.330
28.571.643
1,22
12.621.220
Controle Externo
143.419
172.112
17.067
137.685
0,00
34.428
25.765
107.517
0,00
64.595
Acao Judiciaria
3.908.755
3.822.807
140.301
2.629.871
0,09
1.192.937
208.434
1.602.889
0,07
2.219.918
Administracao Geral
31.538.363
32.678.382
1.189.106
28.562.598
1,03
4.115.784
2.394.769
23.528.501
1,00
9.149.881
Tecnologia Da Informacao
140.000
140.000
-1.522
31.075
0,00
108.925
2.056
19.654
0,00
120.346
Formacao De Recursos Humanos
15.845
15.845
-64
13.380
0,00
2.465
1.294
8.099
0,00
7.745
Comunicacao Social
53.133
44.417
567
33.317
0,00
11.100
1.988
23.907
0,00
20.509
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
4.208.588
4.317.557
174.672
3.913.211
0,14
404.346
349.025
3.281.074
0,14
1.036.483
Outros Encargos Especiais
1.742
1.742
0
0
0,00
1.742
0
0
0,00
1.742
Essencial A Justica
8.127.678
8.486.372
708.501
7.478.487
0,27
1.007.886
707.107
6.137.940
0,26
2.348.433
Controle Externo
41.792
41.734
84
38.005
0,00
3.729
3.577
28.291
0,00
13.443
Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario
1.537.018
1.136.297
83.002
818.308
0,03
317.988
79.957
583.694
0,02
552.603
Representacao Judicial E Extrajudicial
522.269
522.269
2.567
474.954
0,02
47.316
33.780
284.807
0,01
237.463
Administracao Geral
5.149.322
5.771.821
499.954
5.174.524
0,19
597.297
489.233
4.465.782
0,19
1.306.039
Formacao De Recursos Humanos
19.527
19.474
-228
15.335
0,00
4.140
1.119
10.433
0,00
9.041
Comunicacao Social
17.763
17.677
1.118
14.716
0,00
2.961
1.212
9.826
0,00
7.851
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
733.229
858.899
116.868
831.470
0,03
27.429
89.373
681.348
0,03
177.551
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
106.759
118.202
5.135
111.175
0,00
7.027
8.856
73.759
0,00
44.443
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Administracao
25.832.850
27.807.847
471.836
24.950.910
0,90
2.856.937
2.068.268
19.024.493
0,81
8.783.354
Representacao Judicial E Extrajudicial
278.345
232.291
665
227.182
0,01
5.109
21.168
141.087
0,01
91.204
Planejamento E Orcamento
220.275
480.169
-10.357
357.761
0,01
122.408
24.668
324.948
0,01
155.220
Administracao Geral
20.537.867
21.874.357
375.904
20.131.239
0,72
1.743.118
1.647.707
15.976.610
0,68
5.897.747
Administracao Financeira
25.105
25.105
215
11.838
0,00
13.268
433
4.059
0,00
21.046
Controle Interno
130.261
136.996
1.710
117.593
0,00
19.403
9.463
69.319
0,00
67.677
Normatizacao E Fiscalizacao
598.885
671.594
15.185
391.974
0,01
279.621
33.855
206.547
0,01
465.048
Tecnologia Da Informacao
2.175.500
2.049.000
16.578
1.940.041
0,07
108.959
178.740
1.017.975
0,04
1.031.025
Ordenamento Territorial
65.732
67.191
2.279
54.667
0,00
12.523
3.839
36.798
0,00
30.393
Formacao De Recursos Humanos
10.091
12.761
443
6.339
0,00
6.422
1.055
4.974
0,00
7.787
Administracao De Receitas
100.000
100.000
0
100.000
0,00
0
0
85.057
0,00
14.943
Comunicacao Social
34.174
502.833
-12
398.157
0,01
104.677
34.934
130.678
0,01
372.155
Informacao E Inteligencia
95.016
93.672
4.956
79.613
0,00
14.059
7.958
56.579
0,00
37.092
Relacoes Diplomaticas
27.708
27.714
-16
209
0,00
27.505
1
209
0,00
27.505
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
1.433.147
1.284.958
50.894
951.470
0,03
333.488
87.754
836.606
0,04
448.352
Ensino Superior
1.605
1.605
116
1.275
0,00
330
87
1.055
0,00
549
Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico
28.069
31.364
387
27.436
0,00
3.928
2.240
17.651
0,00
13.712
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
0
13.366
150
3.304
0,00
10.062
116
2.672
0,00
10.694
Desenvolvimento Cientifico
16.837
13.167
0
10.667
0,00
2.500
931
6.660
0,00
6.507
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
1.111
3.111
163
1.682
0,00
1.429
189
1.006
0,00
2.105
Producao Industrial
50.920
50.920
2.728
45.711
0,00
5.209
2.606
25.303
0,00
25.617
Telecomunicacoes
402
133.875
9.848
92.753
0,00
41.122
10.522
78.699
0,00
55.177
Outros Encargos Especiais
1.798
1.798
0
0
0,00
1.798
0
0
0,00
1.798
Defesa Nacional
89.067.262
89.767.341
6.203.547
86.109.814
3,10
3.657.527
7.532.717
64.661.946
2,76
25.105.396
Planejamento E Orcamento
3.079
3.083
1.188
2.632
0,00
451
1.335
1.959
0,00
1.124
Administracao Geral
67.647.753
66.950.892
4.706.229
66.645.248
2,40
305.644
5.138.343
53.066.778
2,26
13.884.114
Normatizacao E Fiscalizacao
237.083
261.869
4.759
183.065
0,01
78.804
17.126
100.351
0,00
161.518
Tecnologia Da Informacao
87.512
90.008
9.959
70.684
0,00
19.323
3.733
19.634
0,00
70.374
Formacao De Recursos Humanos
139.331
141.604
4.444
132.955
0,00
8.649
13.316
89.030
0,00
52.574
Comunicacao Social
4.382
4.382
427
2.394
0,00
1.987
134
1.153
0,00
3.229
Defesa Aerea
5.543.885
5.874.471
413.362
5.139.121
0,18
735.350
655.141
2.520.934
0,11
3.353.537
Defesa Naval
2.369.349
2.625.883
4.073
2.363.341
0,09
262.543
732.689
1.621.454
0,07
1.004.429
Defesa Terrestre
3.059.535
3.390.976
210.974
2.461.609
0,09
929.367
141.560
797.552
0,03
2.593.425
Informacao E Inteligencia
12.097
12.221
367
8.279
0,00
3.942
665
6.066
0,00
6.155
Cooperacao Internacional
28.215
29.163
4.565
24.030
0,00
5.134
2.817
9.825
0,00
19.338
Assistencia Comunitaria
534.384
700.692
7.790
461.812
0,02
238.880
1.320
8.312
0,00
692.380
Atencao Basica
44.321
35.472
1.695
26.174
0,00
9.299
4.798
14.485
0,00
20.987
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
44.912
46.463
3.143
29.662
0,00
16.801
1.585
23.965
0,00
22.498
Suporte Profilatico E Terapeutico
750
750
0
750
0,00
0
245
526
0,00
224
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
8.309.648
8.428.380
822.613
7.533.942
0,27
894.438
699.957
5.807.684
0,25
2.620.696
Empregabilidade
4.706
4.056
151
3.994
0,00
62
636
1.474
0,00
2.582
Ensino Profissional
65.842
52.468
4.436
36.350
0,00
16.118
5.567
22.439
0,00
30.030
Ensino Superior
20.834
20.834
2.502
20.740
0,00
93
1.701
7.302
0,00
13.532
Educacao De Jovens E Adultos
1.613
2.048
-1
2.046
0,00
2
48
1.410
0,00
638
Educacao Basica
25.366
25.177
2.525
24.856
0,00
321
2.545
18.404
0,00
6.772
Assistencia Aos Povos Indigenas
0
275.342
17.346
256.078
0,01
19.265
51.369
194.143
0,01
81.199
Habitacao Urbana
336.717
343.806
-8.412
300.265
0,01
43.541
38.054
136.374
0,01
207.432
Controle Ambiental
42.948
43.436
2.956
35.466
0,00
7.970
5.113
20.556
0,00
22.880
Desenvolvimento Cientifico
52.150
53.645
1.393
53.239
0,00
406
509
3.906
0,00
49.739
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
374.933
275.365
-15.768
258.794
0,01
16.571
9.614
156.267
0,01
119.097
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
1.442
1.489
123
811
0,00
678
63
632
0,00
857
Telecomunicacoes
55.613
57.166
389
16.389
0,00
40.778
925
2.046
0,00
55.120
Transporte Aereo
10.000
10.000
0
9.521
0,00
479
332
3.424
0,00
6.576
Desporto De Rendimento
4.209
4.209
-12
4.189
0,00
20
1.290
3.445
0,00
764
Desporto Comunitario
4.654
1.991
333
1.379
0,00
611
183
415
0,00
1.576
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Seguranca Publica
13.430.784
15.245.184
634.641
12.960.716
0,47
2.284.468
963.065
9.092.333
0,39
6.152.851
Administracao Geral
7.806.589
8.292.263
28.316
7.539.102
0,27
753.161
633.027
6.254.222
0,27
2.038.041
Formacao De Recursos Humanos
0
90.000
90.000
90.000
0,00
0
0
0
0,00
90.000
Comunicacao Social
50
50
0
0
0,00
50
0
0
0,00
50
Policiamento
4.055.284
4.118.781
277.870
3.436.925
0,12
681.856
167.504
1.700.836
0,07
2.417.945
Defesa Civil
750.984
1.780.154
199.057
1.183.580
0,04
596.574
120.359
743.227
0,03
1.036.927
Assistencia Comunitaria
0
5.480
653
653
0,00
4.827
0
0
0,00
5.480
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
369.236
438.449
22.874
411.580
0,01
26.869
35.740
338.160
0,01
100.289
Custodia E Reintegracao Social
351.259
481.637
15.605
282.605
0,01
199.032
6.025
50.233
0,00
431.404
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
17.383
19.883
0
12.168
0,00
7.715
128
2.003
0,00
17.880
Habitacao Urbana
80.000
18.488
266
4.105
0,00
14.383
282
3.653
0,00
14.834
Relacoes Exteriores
4.206.981
4.026.665
363.362
3.489.021
0,13
537.645
377.369
3.122.854
0,13
903.811

                            

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