DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empenhos de 2009
54.963.099
58.281.095
8.568.041
5.250.045
177.971
5.072.074
67.622
526.919
2.791.077
2.791.077
Empenhos de 2008
48.561.056
48.678.681
5.685.001
5.567.376
103.513
5.463.863
16.817
197.535
-79.911
1.616.431
1.536.520
TOTAL (XV)
1.409.776.702
1.548.873.276
156.241.961
80.336.408
103.553.074
31.250.786
9.102.045
12.278.552
126.818.022
9.698.586
136.516.608
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
D OT AÇ ÃO
INICIAL
D OT AÇ ÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e)
Até o Mês (b)
%
(b/a) x
100
Até o Mês (c)
%
(c/a) x 100
Até o Mês (d)
%
(d/a)
x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XVII)
56.509
53.306
38.354
71,95
37.581
70,50
37.581,00
70,50-
Despesas Correntes
50.342
50.342
37.581
74,65
37.581
74,65
37.581
74,65-
Transferências a Estados, DF e Municípios
50.342
50.342
37.581
74,65
37.581
74,65
37.581
74,65-
Despesas de Capital
6.167
2.964
773
26,08
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
6.167
2.964
773
26,08
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
0
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XIX)
450.116
450.116
433.747
96,36
433.622
96,34
433.622
96,34-
Despesas Correntes
450.116
450.116
433.747
96,36
433.622
96,34
433.622
96,34-
Demais Despesas
450.116
450.116
433.747
96,36
433.622
96,34
433.622
96,34-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XX)
56.900
56.900
36.334
63,86
30.609
53,79
30.503
53,61-
Despesas Correntes
52.900
52.900
36.334
68,68
30.609
57,86
30.503
57,66-
Demais Despesas
52.900
52.900
36.334
68,68
30.609
57,86
30.503
57,66-
Despesas de Capital
4.000
4.000
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
4.000
4.000
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXIII)
11.996.469
18.081.219
14.712.268
81,37
13.361.680
73,90
12.603.694
69,71-
Despesas Correntes
11.710.986
18.069.477
14.706.255
81,39
13.360.395
73,94
12.602.408
69,74-
Transferências a Estados, DF e Municípios
0
7.300.000
4.814.140
65,95
4.814.140
65,95
4.814.140
65,95-
Demais Despesas
11.710.986
10.769.477
9.892.115
91,85
8.546.255
79,36
7.788.268
72,32-
Despesas de Capital
285.483
11.742
6.013
51,21
1.286
10,95
1.285,71
10,95-
Transferências a Estados, DF e Municípios
241.790
0
0
0
0
-
Demais Despesas
43.693
11.742
6.013
51,21
1.286
10,95
1.286
10,95-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
67.873
67.873
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXIV) = (XVII + XVIII + XIX
+ XX + XXI + XXII + XXIII)
12.627.868
18.709.415
15.220.702
81,35
13.863.493
74,10
13.105.400
70,05-
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
(Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
D OT AÇ ÃO
INICIAL
D OT AÇ ÃO
AT U A L I Z A DA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e)
Até o Mês (b)
%
(b/a) x
100
Até o Mês (c)
%
(c/a) x 100
Até o Mês (d)
%
(d/a)
x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XXV) = (I + XVII)
41.557.448
40.947.089
32.378.126
79,07
30.544.753
74,60
30.343.316
74,10-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXVI) = (II + XVIII)
78.363.684
79.232.657
65.558.496
82,74
58.836.092
74,26
58.417.780
73,73-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXVII) = (III + XIX)
19.742.046
20.721.020
17.835.896
86,08
13.436.472
64,84
13.186.136
63,64-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXVIII) = (IV + XX)
344.900
344.900
296.717
86,03
248.550
72,06
248.189
71,96-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXIX) = (V + XXI)
14.747.877
13.771.018
8.578.726
62,30
6.080.814
44,16
5.986.427
43,47-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX) = (VI + XXII)
66.000
66.000
2.190
3,32
2.190
3,32
2.030
3,08 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXI) = (VII + XXIII)
28.895.100
34.618.592
27.970.018
80,79
23.994.323
69,31
22.704.609
65,59-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
67.873
67.873
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XXXII) = (VIII + XXIV)
183.784.929
189.769.150
152.620.170
80,42
133.143.194
70,16
130.888.487
68,97-
FONTE: SIAFI, elaboração STN/CCONT/GEINF
Notas:
1 Do valor total de R$ 119,28 bilhões liquidados com ações e serviços públicos de saúde, R$ 87,26 bilhões se referem a transferências a estados, DF e municípios e R$ 32,02 bilhões foram aplicados diretamente pela União.
2 Regra da Emenda Constitucional nº 86/2015.
3 Correção aplicada de acordo com o art. 110 da EC 95/2016.
4 Foram registrados no âmbito do Ministério da Saúde os recursos para a inscrição dos restos a pagar processados e não-processados, autorizados por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.
5 Nos exercícios de 2015 a 2020, houve mais pagamentos do que o necessário para cumprir os respectivos limites. Portanto, mesmo que ocorram cancelamentos de restos a pagar desse período neste exercício, o limite mínimo já foi alcançado.
Constam neste demonstrativo, em destaque, para fins informação e transparência.
6 Os valores dos RPNP inscritos antes de 2012 passam a constar deste relatório para facilitar o controle do cumprimento do limite mínimo dos anos anteriores à LC 141/2012, em atendimento ao Acórdão nº 1048/2018 - Plenário, do Tribunal
de Contas da União.
7 A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total de RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem
comprometer o limite do respectivo ano.
8 Os cancelamentos dos RPNP estão sendo compensados anualmente nas modalidades 45, 46, 95 e 96. Como esses valores não estão marcados com parâmetros que permitam conhecer os anos aos quais pertencem os RPNP cancelados, os
valores compensados são distribuídos igualmente entre os anos que ainda precisam pagar seus restos a pagar para garantir o cumprimento do mínimo.