DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Geração Própria
139.648.787.359
96,8
12.001.239.662
98,1
52.027.311.370
97,4
. Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
3.632.664.950
2,5
226.785.552
1,9
1.408.990.663
2,6
. Outras Fontes
5.187.874
0,0
1.941.882
0,0
7.129.756
0,0
. Tesouro
3.627.477.076
2,5
224.843.670
1,8
1.401.860.907
2,6
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.627.477.076
2,5
224.843.670
1,8
1.401.860.907
2,6
. Operações De Crédito De Longo Prazo
917.614.901
0,6
0
0,0
1.651.987
0,0
. Externas
562.310.729
0,4
0
0,0
1.651.987
0,0
. Internas
355.304.172
0,2
0
0,0
0
0,0
. Total
144.199.067.210
100,0
12.228.025.214
100,0
53.437.954.020
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no quinto bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,4% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga com recursos de Saldos de Exercícios Anteriores (2,6%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,8%, em seguida
vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,5%), e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as
despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quinto bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Indústria
127.329.417
953.653
6.424.669
5,0
. Transporte
1.382.321.223
37.575.528
167.052.426
12,1
. Saúde
787.143.375
37.731.602
146.350.327
18,6
. Agricultura
23.460.000
2.448.069
5.199.000
22,2
. Comunicações
1.235.273.956
88.473.231
302.222.651
24,5
. Defesa Nacional
3.411.190.120
168.701.102
1.203.552.714
35,3
. Energia
127.605.048.680
10.964.533.065
47.642.216.897
37,3
. Previdência Social
104.000.000
13.690.181
42.769.741
41,1
. Comércio e Serviços
9.523.300.439
913.918.783
3.922.165.595
41,2
. Total
144.199.067.210
12.228.025.214
53.437.954.020
37,1
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
5.609.308.325
332.808.238
1.862.847.940
33,2
. Tecnologia da Informação
6.752.015.540
657.538.136
2.878.655.460
42,6
. Suporte Profilático e Terapêutico
779.273.725
37.526.311
144.398.190
18,5
. Transportes Coletivos Urbanos
1.951.000
0
0
0,0
. Recuperação de Áreas Degradadas
3.705.000
0
0
0,0
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
18.200.000
3.484.352
18.056.189
99,2
. Produção Industrial
138.520.709
6.218.683
16.660.974
12,0
. Mineração
6.762.962
339.462
1.177.331
17,4
. Serviços Financeiros
2.992.000.330
245.229.863
1.183.451.217
39,6
. Comunicações Postais
657.322.828
62.885.818
204.139.375
31,1
. Energia Elétrica
2.658.908.223
500.254.823
1.210.595.767
45,5
. Combustíveis Minerais
120.381.062.300
10.275.895.793
45.273.330.332
37,6
. Transporte Aéreo
260.497.891
15.879.115
48.716.418
18,7
. Transporte Aquaviário
1.446.300.377
47.703.485
379.604.924
26,2
. Transporte Hidroviário
1.446.300.377
47.703.485
379.604.924
26,2
. Transportes Especiais
2.493.238.000
42.261.135
216.319.903
8,7
. Total
144.199.067.210
12.228.025.214
53.437.954.020
37,1
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
12.813.830.838
1.132.777.967
4.932.115.991
38,5
. Conecta Brasil
164.001.134
563.405
2.875.129
1,8
. Política Nuclear
59.087.895
9.953.015
33.483.020
56,7
. Energia Elétrica
2.658.908.223
500.254.823
1.210.595.767
45,5
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
123.216.646.300
10.345.787.632
45.773.899.560
37,1
. Aviação Civil
158.497.891
14.654.122
47.491.425
30,0
. Transporte Aquaviário
1.103.954.377
20.072.781
95.355.599
8,6
. Gestão e Organização do SUS
779.273.725
37.526.311
144.398.190
18,5
. Defesa Nacional
3.244.866.827
166.435.158
1.197.739.339
36,9
. Total
144.199.067.210
12.228.025.214
53.437.954.020
37,1
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 85,7%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 9,2%;
- Energia Elétrica, 2,3%;
- Defesa Nacional, 2,2%; e
- Gestão e Organização do SUS, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do
realizado no 5º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11.642.050
1.333.500
4.036.158
34,7
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
11.642.050
1.333.500
4.036.158
34,7
. MINISTÉRIO DA FAZENDA
9.590.412.857
913.035.842
3.920.785.101
40,9
. Banco da Amazônia S.A.
24.804.644
1.118.396
5.156.851
20,8
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
338.416.611
37.886.292
155.769.985
46,0
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
255.432.700
7.156.270
47.480.915
18,6
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
127.329.417
953.653
6.424.669
5,0
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
4.674.493.401
452.393.539
907.916.207
19,4
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
148.336.879
7.402.641
53.567.531
36,1
. Banco do Brasil S.A.
4.014.501.758
406.002.520
2.742.594.283
68,3
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
50.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
3.009.947
0
0
0,0
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
122.531
1.859.383
93,0
. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
37.500
0
15.277
40,7
. Caixa Seguridade e Participações S.A.
2.000.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
48.574.949
503.094
3.769.005
7,8
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
48.574.949
503.094
3.769.005
7,8
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
127.605.048.680
10.964.533.065
47.642.216.897
37,3
. Eletronuclear S.A.
1.639.599.195
392.710.711
997.520.927
60,8
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
122.686.500.000
10.411.375.214
45.798.489.928
37,3
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
1.297.570.000
26.585.150
113.709.988
8,8
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
800.374.000
52.109.743
271.477.150
33,9
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0