DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900118
118
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Capítulo II - Neoplasias (tumores)
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. C00
Neoplasia maligna do lábio
¸
Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho.
. C06
Neoplasia maligna de outras partes e de
partes não especificadas da boca
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18 em atividades de trabalho.
. C08
Neoplasia maligna de outras glândulas
salivares maiores e as não especificadas
¸
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho.
. C09
Neoplasia maligna da amígdala
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 em atividades de trabalho.
. C11
Neoplasia maligna da nasofaringe
¸
Exposição a formaldeído e/ou poeiras de madeira e/ou vírus Epstein-Barr em atividades de trabalho.
. C14
Neoplasia maligna de outras localizações e
de localizações mal definida, do lábio,
cavidade oral e faringe
¸
Exposição a poeiras de madeira e/ou papilomavírus humano tipo 16 em atividades de trabalho.
. C15
Neoplasia maligna do esôfago
¸
Exposição a percloroetileno e outros agentes usados nos processos de limpeza à seco; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou agentes químicos usados
na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
. C16
Neoplasia maligna do estômago
¸
Exposição a agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou asbesto ou amianto; e/ou compostos inorgânicos do chumbo; e/ou agentes químicos usados na produção
e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
. C18
Neoplasia maligna do cólon
¸
Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
Jornada de trabalho em turno noturno
. C20
Neoplasia maligna do reto
¸
Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
Jornada de trabalho em turno noturno
. C21
Neoplasia maligna do ânus e do canal
anal
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18 e/ou 33 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho
. C22
Neoplasia maligna do fígado e das vias
biliares intra-hepáticas
¸
Exposição a aflatoxina; e/ou cloreto de vinila; e/ou 1,2-dicloropropano; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou agrotóxicos organoclorados (DDT); e/ou tricloroetileno; e/ou diclorometano em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (plutônio e/ou tório-232 e seus produtos de decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus da hepatite C (HCV); e/ou vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C23
Neoplasia maligna da vesícula biliar
¸
Exposição a radiações ionizantes (tório-232 e seus produtos de decaimento) em atividades de trabalho.
. C25
Neoplasia maligna do pâncreas
¸
Exposição a radiações ionizantes (tório-232 e seus produtos de decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
. C30.0
Neoplasia maligna da cavidade nasal
¸
Exposição a agentes químicos usados no processo de produção de álcool isopropílico; e/ou cromo hexavalente e seus compostos; e/ou formaldeído; e/ou níquel e seus compostos; e/ou poeiras da indústria do couro; e/ou
poeiras de madeira; e/ou colas e solventes usados nas atividades de carpintaria e marcenaria; e/ou poeiras orgânicas, em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho.
. C31
Neoplasia maligna dos seios da face
¸
Exposição a agentes químicos usados no processo de produção de álcool isopropílico; e/ou cromo hexavalente e seus compostos; e/ou formaldeído; e/ou níquel e seus compostos; e/ou poeiras da indústria do couro; e/ou
poeiras de madeira; e/ou colas e solventes usados nas atividades de carpintaria e marcenaria; e/ou poeiras orgânicas da indústria do mobiliário, em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (rádio-226 e rádio-228, e seus produtos do decaimento) em atividades de trabalho.
. C32
Neoplasia maligna da laringe
¸
Exposição a asbesto ou amianto; e/ou névoas ácidas; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou gás mostarda, e/ou agentes químicos usados na produção
e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 em atividades de trabalho.
. C34
Neoplasia maligna dos brônquios e dos
pulmões
¸
Exposição a agentes químicos provenientes da produção de alumínio; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou asbesto ou amianto; e/ou berílio e seus compostos; e/ou bis clorometil éter e clorometil metil éter; e/ou cádmio
e seus compostos; e/ou cromo hexavalente e seus compostos; e/ou gaseificação de carvão; e/ou alcatrão de carvão; e/ou emissões proveniente dos fornos de coque; e/ou emissões provenientes da exaustão de motores a diesel;
e/ou emissões do processo de fundição de ferro e aço; e/ou fármacos antineoplásicos MOPP (mistura de vincristina-prednisona-nitrogênio-mostarda-procarbazina); e/ou níquel e seus compostos; e/ou material particulado e
poluição do ar atmosférico; e/ou solventes orgânicos; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou poeiras de sílica livre cristalina; e/ou fuligem; e/ou fumos
de solda; e/ou gás
.
mostarda; e/ou névoas ácidas; e/ou benzeno; e/ou combustível de biomassa (principalmente madeira); e/ou betume e seus resíduos; e/ou fabricação de eletrodo de carbono; e/ou carboneto de silício; e/ou produção de eletrodo
de carvão; e/ou combinação de toluenos alfa-clorados e cloreto de benzoila; e/ou diazinona; e/ou agrotóxicos; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou 2,3,7,8 tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD);
e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
¸
Exposição a radiações ionizantes (plutônio; e/ou rádio-222 e os produtos de seu decaimento; e/ou radônio; e/ou raios-X; e/ou gama) em atividades de trabalho
. C40
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens
articulares dos membros
¸
Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos de decaimento; e/ou plutônio; e/ou raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho.
. C41
Neoplasia
maligna
dos ossos
e
das
cartilagens
articulares 
de
outras
localizações
e 
de
localizações
não
especificadas
¸
Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos de decaimento; e/ou plutônio, raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho.
. C43
Melanoma maligno da pele
¸
Exposição a bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho;
Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho.
. C44
Neoplasia maligna da pele, outras
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou alcatrão de carvão; e/ou fuligem; e/ou destilação do carvão mineral (hulha); e/ou óleo mineral não tratado; e/ou óleo de xisto; e/ou creosoto; e/ou hidrocarbonetos provenientes
do processo de refino de petróleo; e/ou azatioprina; e/ou ciclosporina; e/ou agrotóxicos organofosforados (parationa) em atividades de trabalho;
Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou papilomavírus humano tipos 5 e/ou 8, em atividades de trabalho.
. C45
Mesotelioma
¸
Exposição a asbesto ou amianto; e/ou erionita; e/ou fluoroedenita em atividades de trabalho; e/ou atividades de pintura.
. C46
Sarcoma de Kaposi
¸
Exposição a herpes simples tipo 1 (HVS-1) e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C49
Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e
de outros tecidos moles
¸
Exposição a 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho.
. C50
Neoplasia maligna da mama
¸
Exposição a agrotóxicos organoclorados (dieldrin); e/ou óxido de etileno; e/ou bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
Jornada de trabalho em turno noturno
. C51
Neoplasia maligna da vulva
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 18 e/ou 33 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C52
Neoplasia maligna da vagina
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C53
Neoplasia maligna de colo do útero
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18 e/ou 26 e/ou 31 e/ou 33 e/ou 35 e/ou 39 e/ou 45 e/ou 51 e/ou 52 e/ou 53 e/ou 56 e/ou 58 e/ou 59 e/ou 66 e/ou 67 e/ou 68 e/ou 70 e/ou 73 e/ou 82 e/ou Vírus
da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C56
Neoplasia maligna de ovário
¸
Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho.
. C60
Neoplasia maligna de pênis
¸
Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18; e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C61
Neoplasia maligna da próstata
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou agrotóxicos organofosforados (malationa); e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização;
e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e seus produtos de decaimento) em atividades de trabalho.
Jornada de trabalho em turno noturno
. C62
Neoplasia maligna dos testículos
¸
Exposição a agrotóxicos organoclorados (DDT); e/ou N, N-dimetilformamida; e/ou ácido perfluorooctanoico em atividades de trabalho.
. C64
Neoplasia maligna do rim, exceto pelve
renal
¸
Exposição a tricloroetileno; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou ácido perfluorooctanoico; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou fumos de solda em atividades
de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho.
. C65
Neoplasia maligna da pelve renal
¸
Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho.
. C66
Neoplasia maligna dos ureteres
¸
Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho.
. C67
Neoplasia maligna da bexiga
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou agentes químicos decorrentes da produção de alumínio; e/ou agentes químicos usados na produção de magenta; e/ou agentes químicos usados na produção de auramina; e/ou
solventes orgânicos; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou aminas aromáticas (4-aminobifenil; e/ou 2-naftilamina; e/ou 4-cloro-orto-toluidina; e/ou orto-
toluidina; e/ou benzidina; e/ou toluidina); e/ou alcatrão de carvão; e/ou percloroetileno e outros agentes usados nos processos de limpeza à seco; e/ou emissões provenientes da exaustão de motores a diesel; e/ou formaldeído
e outras substâncias químicas usadas em produtos cosméticos para cabelos; e/ou 2-mercaptobenzotiazol; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou fuligem; e/ou tetracloroetileno; e/ou ciclofosfamida;
e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecido, em atividades de trabalho;
.
¸
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a Schistosoma haematobium em atividades de trabalho.
. C69
Neoplasia maligna do olho e anexos
¸
Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. C71
Neoplasia maligna do encéfalo
¸
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho.
. C72
Neoplasia maligna da medula espinhal,
dos nervos cranianos e de outras partes
do sistema nervoso central
¸
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho.
. C73
Neoplasia maligna da glândula tireoide
¸
Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo - incluindo iodo-131) em atividades de trabalho.
. C82
Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
¸
Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
.
¸
Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C83
Linfoma não-Hodgkin difuso
¸
Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;