DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900121
121
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. G52.0
Transtornos do nervo olfatório
¸
Exposição a cádmio ou seus compostos; e/ou sulfeto de hidrogênio em atividades de trabalho.
. G53
Transtornos dos nervos
cranianos em
doenças classificadas em outra parte
¸
Exposição a mercúrio e seus compostos; e/ou hidrocarbonetos clorados em atividades de trabalho.
. G54.0
Transtornos do plexo braquial
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56
Mononeuropatias 
dos
membros
superiores
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56.0
Síndrome do túnel do carpo
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56.1
Outras lesões do nervo mediano
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56.2
Lesões do nervo cubital [ulnar]
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56.3
Lesão do nervo radial
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G56.8
Outras mononeuropatias dos membros
superiores
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G57.3
Lesão do nervo poplíteo lateral
¸
Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas.
. G62.2
Polineuropatia devida a outros agentes
tóxicos
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou fósforo; e/ou sulfeto de carbono; e/ou n-hexano; e/ou metil-n-butil cetona (MBK); e/ou acrilamida; e/ou álcoois; e/ou cetonas; e/ou
agrotóxicos; e/ou
.
¸
derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou ésteres orgânicos; e/ou mercúrio e seus compostos; e/ou tálio e seus compostos; e/ou óxido de etileno em atividades de trabalho.
. G62.8
Polineuropatias especificadas, outras
¸
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. G92
Encefalopatia tóxica
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e/ou aromáticos; e/ou mercúrio e seus derivados tóxicos; e/ou cetonas; e/ou
solventes orgânicos; e/ou gases anestésicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou sulfeto de hidrogênio; e/ou
.
¸
cianetos; e/ou derivados organometálicos (metil-mercúrio, chumbo tetraetila, estanho orgânico); e/ou sulfato de tálio; e/ou tálio em atividades de trabalho.
Capítulo VII - Doenças do olho e anexos
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. H01.0
Blefarite
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou poeira de cimento em atividades de trabalho.
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. H01.1
Dermatoses não infecciosas da pálpebra
¸
Exposição a poeiras, gases e vapores de diferentes origens em atividades de trabalho.
. H10
Conjuntivite
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou berílio e seus compostos tóxicos; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou iodo; e/ou cloreto de etila; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou solventes halogenados; e/ou ácido
sulfídrico (sulfeto de hidrogênio); e/ou acrilatos; e/ou poeira de cimento; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou selênio e seus compostos em
atividades de trabalho.
Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho.
. H11.0
Pterígio
¸
Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho.
. H11.1
Degenerações e depósitos de conjuntiva
¸
Exposição a sais de prata em atividades de trabalho.
. H16
Ceratite
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio) em atividades de trabalho.
Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho.
. H16.2
Ceratoconjuntivite
¸
Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho.
. H26
Cataratas, outras
¸
Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha e/ou micro-ondas) em atividades de trabalho.
. H28
Catarata e outros transtornos do cristalino
em doenças classificadas em outra parte
¸
Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho.
. H30
Inflamação Coriorretiniana
¸
Exposição a manganês e seus compostos tóxicos; e/ou hidrocarbonetos aromáticos (naftalina, benzeno) em atividades de trabalho.
. H46
Neurite Óptica
¸
Exposição a brometo de metila; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de metileno; e/ou solventes clorados neurotóxicos; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou metanol; e/ou álcoois e derivados; e/ou
chumbo e seus compostos; e/ou tricloroetileno; e/ou mercúrio e seus compostos em atividades de trabalho.
. H49.0
Paralisia do terceiro par [oculomotor]
¸
Exposição a dissulfeto de carbono; e/ou chumbo e seus compostos em atividades de trabalho.
. H52.5
Transtornos da acomodação
¸
Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. H55
Nistagmo e outros movimentos irregulares
do olho
¸
Exposição a glicóis e derivados em atividades de trabalho.
Ambiente de trabalho com iluminação ausente ou deficiente.
Capítulo VIII - Doenças do ouvido e da apófise mastoide
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. H65.9
Otite
média 
não-supurativa,
não
especificada
¸
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. H72
Perfuração da membrana do tímpano
¸
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. H83.0
Labirintite
¸
Exposição a brometo de metila, em atividades de trabalho.
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. H83.3
Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
¸
Exposição a níveis de pressão sonora elevados no trabalho.
. H91.0
Perda de audição ototóxica
¸
Exposição a xileno; e/ou tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou solventes orgânicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio
e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou tricloroetileno, e/ou agrotóxicos, em atividades do trabalho.
. H93.8
Transtornos
especificados 
do
ouvido,
outros
¸
Exposição a brometo de metila em atividades de trabalho.
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. T70.0
Otite Barotraumática
¸
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. T70.1
Sinusite Barotraumática
¸
Variação de pressão ambiental no trabalho.
. T70.3
Mal 
dos 
caixões
[doença 
de
descompressão]
¸
Variação de pressão ambiental no trabalho.
Capítulo IX - Doenças do aparelho circulatório
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou fatores de Risco
. I10
Hipertensão essencial (primária)
¸
Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
Exposição a níveis de pressão sonora elevados no trabalho.
Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no
.
¸
trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no
trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho;
Desemprego.
. I20
Angina Pectoris
¸
Exposição a monóxido de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho.
Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de
trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho;
Desemprego
. I21
Infarto Agudo do Miocárdio
¸
Exposição a monóxido de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho.
Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de
trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho;
Desemprego
. I25.1
Doença Ateroesclerótica do Coração
¸
Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. I27.9
Cardiopatia pulmonar não especificada
¸
Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente silicose.
. I34.8
Transtornos
não-reumáticos 
da
valva
mitral, outros
¸
Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
. I46
Parada Cardíaca
¸
Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou monóxido de carbono em atividades de trabalho.
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. I49
Arritmias cardíacas, outras
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou
agrotóxicos organofosforados e carbamatos; e/ou cobalto; e/ou nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho.
. I60
Hemorragia subaracnóide
¸
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. I61
Hemorragia intracerebral
¸
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. I63
Infarto cerebral
¸
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. I64
Acidente
vascular 
cerebral,
não
especificado
como 
hemorrágico
ou
isquêmico
¸
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. I67.2
Aterosclerose cerebral
¸
Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. I67.4
Encefalopatia hipertensiva
¸
Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente
de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho;
Desemprego.
. I70
At e r o e s c l e r o s e
¸
Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. I73.0
Síndrome de Raynaud
¸
Exposição a cloreto de vinila em atividades de trabalho.
Exposição a vibração e/ou trabalho em baixas temperaturas.
. I73.8
Doenças 
vasculares
periféricas
especificadas, outras
¸
Exposição a cloreto de vinila em atividades de trabalho.
Exposição a vibração e/ou trabalho em baixas temperaturas.
. I83
Varizes dos membros inferiores
¸
Biomecânica do trabalho com: ortostatismo prolongado; e/ou aplicação de força e/ou manipulação manual de carga.

                            

Fechar