DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. T60.4
Efeito tóxico de rodenticidas
¸
Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. T60.8
Efeito tóxico de outros pesticidas
¸
Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. T63
Efeito tóxico de contato com animais
venenosos
¸
Mordedura ou picadura de serpente; e/ou outros répteis; e/ou escorpião; e/ou aranha; e/ou outros artrópodes; e/ou peixe; e/ou outros animais marinhos; e/ou outros animais venenosos não especificados em atividades
de trabalho.
. T65.2
Efeito tóxico do tabaco e da nicotina
(Doença da Folha Verde do Tabaco)
¸
Exposição a tabaco e nicotina em atividades de trabalho.
. T65.3
Efeito
tóxico 
de
nitroderivados
e
aminoderivados
do 
benzeno
e
seus
homólogos
¸
Exposição a nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos em atividades de trabalho.
. T65.4
Efeito tóxico do dissulfeto de carbono
¸
Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. T65.8
Efeito
tóxico 
de
outras
substâncias
especificadas
¸
Exposição a outras substâncias especificadas em atividades de trabalho.
. T66
Efeitos não especificados de radiação
¸
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. T67
Efeitos do calor e da luz
¸
Exposição a altas temperaturas no trabalho.
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos
e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território
nacional.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
7º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a inclusão da doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços
de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Art. 2º O Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
"Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
. Nº
DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)
Periodicidade de notificação
.
Imediata (até 24 horas) para*
Semanal
.
MS
S ES
SMS
.
1
a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico
X
.
b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes
X
.
2
Acidente por animal peçonhento
X
.
3
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
X
.
4
Botulismo
X
X
X
.
5
Cólera
X
X
X
.
6
Coqueluche
X
X
.
7
Covid-19
X
X
X
.
8
a. Dengue - Casos
X
.
b. Dengue - Óbitos
X
X
X
.
9
Difteria
X
X
. 10
a. Doença de Chagas Aguda
X
X
.
b. Doença de Chagas Crônica
X
. 11
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)
X
. 12
Doença Falciforme
X
. 13
a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"
X
X
.
b. Doença Meningocócica e outras meningites
X
X
. 14
Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
X
X
X
. 15
Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
X
X
X
. 16
a. Doença aguda pelo vírus Zika
X
.
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
X
X
.
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
X
X
X
.
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
X
. 17
Esquistossomose
X
. 18
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)
X
X
X
. 19
Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
X
X
X
. 20
Febre Amarela
X
X
X
. 21
a. Febre de Chikungunya
X
.
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
X
X
X
.
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
X
X
X
. 22
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
X
X
X
. 23
Febre Maculosa e outras Riquetisioses
X
X
X
. 24
Febre Tifoide
X
X
. 25
Hanseníase
X
. 26
Hantavirose
X
X
X
. 27
Hepatites virais
X
. 28
HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
X
. 29
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV
X
. 30
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
X
. 31
Influenza humana produzida por novo subtipo viral
X
X
X
. 32
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
X
. 33
Leishmaniose Tegumentar Americana
X
. 34
Leishmaniose Visceral
X
. 35
Leptospirose
X
. 36
a. Malária na região amazônica
X
.
b. Malária na região extra-Amazônica
X
X
X
. 37
Monkeypox (varíola dos macacos)
X
. 38
Óbito: a. Infantil b. Materno
X
. 39
Poliomielite por poliovírus selvagem
X
X
X
. 40
Peste
X
X
X
. 41
Raiva humana
X
X
X
. 42
Síndrome da Rubéola Congênita
X
X
X
. 43
Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola
X
X
X
. 44
Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
X
. 45
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
X
X
X
. 46
Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19
X
X
X
. 47
Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19
X
X
X