DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA COAFI CC 665/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, a servidora ROSA DA SILVA SOUSA, matrícula Nº30000048, ocupante do cargo de Coordenadora da Secretaria dos Povos
Indígenas, por viagem com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade do Crato-CE, no período de 07 a 08 de novembro do ano em curso, o valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 669/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da
Casa Civil, ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula Nº30001176, por viagem com a finalidade de mobilização,
organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Icapuí/CE, no período de 14 a 19 de novembro do ano
em curso, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 670/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil,
JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula Nº30001192, por viagem com a finalidade de mobilização, organização
e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Parambu/CE, no período de 15 a 16 de novembro do ano em curso, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº671/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
Ordem de Movimento Nº318/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, sem
ajuda de custo e sem passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no
Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº671/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
ALDENOR RABELO
MAIA FILHO
1º SGT PM
V
27.10.2023
a
28.10.2023
FORTALEZA-CE/
MOSSORÓ-RN/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
30%
276,80
*****
********
553,60
RONY MAGALHAES
MONTEIRO
CB PM
V
141,95
276,80
*****
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº672/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos
MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 21 de novembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº672/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO FABIO
BEZERRA FREIRE
MAJ PM
300.010-4-4
III
31.10.2023 a
02.11.2023
A serviço da Casa Militar no
município de MILAGRES/CE
2 e 1/2
77,10
********
192,75
ANDRE LUIZ SOARES COSTA
ST PM
799.873-1-X
V
61,33
153,33
PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA
FREIRE MENDES
CB PM
800.118-9-X
V
61,33
153,33
FRANCISCO CLERTON
TAVEIRA LIMA
ST PM
799.927-1-2
V
61,33
153,33
FRANCISCO EVERTON
ALMEIDA JR
ST PM
799.765-1-2
V
61,33
153,33
FCO ELIÉZIO DOS
SANTOS MARTINS
3º SGT PM
800.084-0-6
V
61,33
153,33
CARLOS ALBERTO
SANTOS DE SOUSA
3º SGT PM
800.063-5-7
V
61,33
153,33
CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO
CB PM
300.022-5-3
V
61,33
153,33
IRAN ROSA DA SILVA
CAP PM
799.973-1-5
III
77,10
192,75
JOAO PAULO FERREIRA
DE FREITAS
CB OM
800.059-6-2
V
61,33
153,33
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 679/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 2.313,17 (dois mil,
trezentos e treze reais e dezessete centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.986,95 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
totalizando R$ 5.300,12 (cinco mil, trezentos reais e doze centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, LEONARDO ARAUJO
DE SOUZA, Assessor Especial de Assuntos Federais, matrícula Nº30001699, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo
do Estado, à cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 10 de novembro do ano em curso, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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