DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LILIAN ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 30000358, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Dezembro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, MEYRELANE BATISTA DE SOUSA GONCALVES , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0038/2023-FUNCAP O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR MEYRELANE BATISTA DE SOUSA GONCALVES , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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CONTRATO INOVAFIT Nº11/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: VIASOLUTI – SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Sistema De Tratamento De Água De Consumo Por Oxidação Catalítica Avançada Heterogênea”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 
e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Francisco Eduardo Mendes Batista de Freitas, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº14/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ECO COLETA MOAGEM DE VIDRO LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto ““Mate-
rial Cimentício Suplementar Produzido A Partir De Resíduo De Vidro Para Produção De Concreto Sustentável””; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 
90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Renato Satoshi Trentini, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº16/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: IRISTECH AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Batman (Battery Managemnet):Desenvolvimento De Sistema De Otimização De Testes (Jiga De Teste) De Baterias Lithium E Chumbo-Ácido”; IV – 
VALOR: pela Funcap – R$ 88.199,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge 
Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Marcelo de Oliveira e Lima, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº18/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: GALPAOTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“SISTEMA DE GESTÃO DE SILOS IOT”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 
meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Thiago Galdino Cruz, representante da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº19/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MONYU INOVAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. – ME; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Plataforma de Inteligência Artificial Aplicada na Elaboração de Projetos Para Captação de Recursos de Subvenção Econômica”; IV – VALOR: 
pela Funcap – R$ 78.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Evandro Henrique Salzedas Temperini, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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