DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
R$ 206.137,00 (duzentos e seis mil, cento e trinta e sete reais) para R$ 257.671,25 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte 
e cinco centavos), conforme acréscimo de 25% ao valor contratual global; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de sua 
publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – Presidente, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA – Representante legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1647/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05447900/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ROBERT BRENNER BARRETO 
DA SILVA, Professor Adjunto, Referência I, mat. nº 3000105-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2252/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.003030/2023-29/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS IAN BEZERRA DE MELO, 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300017.3-7, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Teresina/Iguatu, no período de 29/11/2023 a 
03/12/2023, a fim de Participar do VIII Fórum Nacional de Formação Inicial de Professores que Ensinam Matemática (VIII FPMat) e apresentar trabalho., 
concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos 
e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
24 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2285/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, do candidato FELIPE ROBERTO DA SILVA, aprovado no Concurso Público para o cargo 
de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 
1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2286/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata JULIANA SILVA SANTANA, aprovada no Concurso Público para o cargo 
de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 
1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2349/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.005173/2023-75/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no período de 28/11/2023 a 
01/12/2023, a fim de Participar do 3º Encontro de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 993,57 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), mais 1 ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.182,82 (um mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta 
e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.032,82 (dois mil e trinta e dois reais e 
oitenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2363/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata ANTONIA NAIARA DE SOUSA BATISTA, aprovada no Concurso Público 
para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da 
Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2416/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005972/2023-41/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA exercente 
da função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ARACATÍ/FORTALEZA, no período de 15/12/2023 
a 18/12/2023, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES DA CEV/UECE, que irão REALIZAR APLICAÇÃO DE PROVAS DO VESTI-
BULAR 2024.1 -2° FASE DA UECE, EM ARACATÍ-CEARÁ., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°723/2022
PROCESSO N°27001.000732/2022-60
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 723/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARCOS ANTONIO MONTE ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas