DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CONTRATO INOVAFIT Nº20/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MQSI SUPLEMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “mqZen: 
Modulador de Sono com Efeito Cardioprotetor”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 
meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Érika Sabóia Guerra Diógenes, representante 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº22/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AGROOCEAN BRASIL LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Projeto PapaIA”; IV 
– VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: 
Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Camilo Cavalcante Pereira e Paulo André Lima Pequeno, representantes da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº23/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: KLEVER ELECTRONICS LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “SOLUÇÃO DE 
PAGAMENTO COM MOEDA DIGITAL PARA VENDING MACHINES – CRYPTOVENDING ”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.400,00 e pela 
CONTRATADA – R$ 10.520,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Marcelo Ferreira de Sousa, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº25/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 3V3 TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “PIVÔ INTELIGENTE 
A RÁDIO”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 83.712,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI 
– SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Michel Freire de Sousa, representante da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº40/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: LISTA GREEN PORTAL DE CONTEÚDO LTDA. – ME; III – OBJETO: Execução do projeto 
“PROJETO LISTA GREEN - Conectando pessoas e negócios por um mundo mais sustentável”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 82.500,00 e pela 
CONTRATADA – R$ 9.900,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Bernardo Oliveira Andrade, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
VALOR POR FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 60.000,00; PROCESSO Nº: 31052001212/2023-27 OBJETO: pagamento da contribuição 
anual da Funcap como Membro Institucional Associado da Academia Brasileira de Ciências. JUSTIFICATIVA: art. 9º, parágrafo único; art. 10; parágrafo 
único do art. 22, todos do Estatuto da ABC, de 20/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200
005.19.122.211.20785.03.339039.1.5009100000.0 - 5971 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: 
ABC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula Lenz Costa Lima, reconhece a Inexigibilidade 
de Licitação para a contratação direta da ABC RATIFICAÇÃO: presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e ratifica a decisão 
da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.
Marília Rêgo G. Matos
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 100,00 à Empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-
ME, referente a serviços de leitura de publicações nos Diários de Justiça em todo território brasileiro do mês de outubro de 2023, em conformidade com as 
especificações do processo administrativo de número 31052.001283/2023-20. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº551/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 551/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA (Cliente nº34867322); II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: R CEL ANTONIO LUIZ, 1161, PIMENTA , na Cidade de CRATO, 
Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: As PARTES 
ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência 
corresponde ao período de 13/11/2023 a 12/11/2024; IX - VALOR GLOBAL: 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O 
atual ciclo da vigência corresponde ao período de 13/11/2023 a 12/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e 
condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste 
ato; XII - DATA: 24 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA, ELOÁ DA 
SILVEIRA SANTANDER - Executiva de Clientes Governo.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, 185, Bairro Cristo Rei, Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 40, XI da Lei nº 8.666/93, artigo 37, XXI da Constituição Federal e artigo 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: 
Reajustar o valor contratual, conforme acréscimo na demanda do objeto contratado; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará da quantia de