DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ACOMPANHAMENTO SPAECE - TREINAMENTO DO SPAECE 2023. ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
VANDELUCIA PINTO COSTA
ACARAU
CRUZ
2200013034071X/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
20/10/2023
2,5
64,83
0,00
162,08
ACOMPANHAMENTO SPAECE - APLICACAO DO SPAECE 2023. ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 3.241,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°325/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do FORUM 
CECOM concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de  novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº325/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
JEFFERSON DOS SANTOS 
COSTA/479330-1-3
11 E 12/12/2023
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 151,02
R$ 151,02
MIRTERDAN DIAS 
LOIOLA/119258-1-2
11 E 12/12/2023
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 151,02
R$ 151,02
FRANCISCA FRANCILEIDE 
DE OLIVEIRA/ 480326-1-3
11 E 12/12/2023
RUSSAS/FORTALEZA/
RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95,25
R$ 95,25
MARIA VIVIAN DE ALMEIDA 
FREITAS/30154916
11 E 12/12/2023
RUSSAS/FORTALEZA/
RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95,25
R$ 95,25
FRANCISCA LUCELIA SALDANHA 
DE SA PEREIRA/158793-1-9
11 E 12/12/2023
JAGUARIBE/
FORTALEZA/JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 201,13
R$ 201,13
ANA PAULA DE SOUSA/301695-1-4
11 E 12/12/2023
JAGUARIBE/
FORTALEZA/JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 201,13
R$ 201,13
MANOELZITO XIMENES 
GOMES FILHO/15882611
11 E 12/12/2023
CRATEUS/FORTALEZA/
CRATEUS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 216,48
R$ 216,48
MARIA ELVIRA MONTEIRO 
LIMA/130017668
11 E 12/12/2023
FORTALEZA/CRATEUS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 108,90
R$ 108,90
MARLICIA FERNANDES DE 
OLIVEIRA/158890-1-X
11 E 12/12/2023
TAUA/FORTALEZA/
TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 162,89
R$ 162,89
DELLMO KALEB SINDEAUX 
TORRES/ 480046-1-X
11 E 12/12/2023
TAUA/FORTALEZA/
TAUA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 185,59
R$ 185,59
MARIA AURISTELA SILVA 
RIBEIRO/161128-1-X
11 E 12/12/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
LAVINA MARIA SOARES/122228-1-5
11 E 12/12/2023
JUAZEIRO/FORTALEZA/
JUAZEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63
R$ 420,63
DENISE PEDROSO DE 
MORAES/ 161378-1-2
11 E 12/12/2023
JUAZEIRO/FORTALEZA/
JUAZEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63
R$ 420,63
TOTAL R$  2.823,23
*** *** ***
PORTARIA Nº1209/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA CYNTHIA ALMEIDA BANDEIRA, matrícula nº 30017838, ocupante do cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO - DAS-1, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA CYNTHIA BANDEIRA SOARES, 
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório de Pacajus/CE, em 01 de dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1257/20223 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta do processo Nº 22001.025497/2023-04 – NUP, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor GLAUBER PINHEIRO 
LIMA, matrícula 30154118, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e 
sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1259/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.030686/2023-9, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIA EDVANIA FERNANDES 
ANTUNES, matrícula 3016301X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 24 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1263/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.038867/2023-65, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO