DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Efigenia Moura Castelo Branco,
02- Celia Maria Bezerra Oliveira . Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08343812/2023/IG: 1292364
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0113-21, com o endereço na rua Joaquim Magalhães, nº100 – Centro – Município de Canindé/CE – CEP 62.700- 000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: V DE
PAULO MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA EEP, inscrita no CNPJ sob n º 10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins, 1085 –
Imaculada Conceição – Canindé/CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães
Filho; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 20230001 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 08343812/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea
c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e
será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Vicente
de Paulo Magalhães Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2-FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINHO.
Fortaleza 01 novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08570851/2023/PRÉ-RESERVA: 1295984
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0547-21,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.640.830/0001-25, neste ato representada pelo(a) Sr. DANIEL TEODOSIO
CARDOSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº02/2022 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 02108021/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2023 até 25/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – DANIEL TEODOSIO CARDOSO
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035894/2023-86/PRÉ-RESERVA: 1295913
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-
25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUSA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº
03378960/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta do Refeitório, Coberta dos
Blocos de Salas e Rede Interna de Esgoto com Ligação na Rede Coletora Externa, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO
AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais (60) (sessenta) dias, a partir de 15 de Julho de 2023 até 12 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS -
CONTRATANTE – GLAUKON SOUSA DE MACEDO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA SALES,
02- ANA LÚCIA MEIRELES CAETANO. Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029153/2023-66/PRÉ-RESERVA: 1295918
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janaina Lima Belo ; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;
IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 0007/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.029153/2023-66 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE COBERTURA DO BLOCO PEDAGOGICO, da Escola
EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 06/10/2023 até 03/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Janaina Lima Belo - CONTRATANTE – Francisco Jardenison
Oliveira Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar