DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035350/2023-14/PRÉ-RESERVA: 1295076
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-
74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: DM
EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.803.450/0001-92, neste ato representada pelo(a) Sr. Luis Douglas Peres Martins; V - ENDE-
REÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo nº 22001.035350/2023-14 de acordo com
O CONVITE nº 005/2022 publicado no DOE pág. 254 de 17/05/23 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, execução, e acrescentar valor ao contrato 01/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA, na Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 57.674,28 (Cinquenta e sete
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), que representa 21,18% (vinte e um inteiros e dezoito centésimos por centos). Deste modo, o
valor global do Contrato nº 01/2023 que era de R$ 272.305,37 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e passa a ser
de R$ 329.979,65 (Trezentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta)
dias, a partir de 13/11/2023 até 31/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/10/2023 até 13/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Luis Douglas Peres Martins
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco W. Barbosa Sousa, 02- Jaianne de Sousa Rocha. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028016/2023-12/PRÉ-RESERVA: 1294852
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS ; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/
CE; IV - CONTRATADA: STM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.984.286/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SARANA
FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº0008/2023, oriundo do Convite nº003/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.028016/2023-12, regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0008/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,
da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Alfredo Gomes, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 4.129,34 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), que representa 2,74% (dois inteiros e setenta e quatro
centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS -
CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUCIELIA MARIA DE S. OLIVEIRA, 02- ANA PAULA
RODRIGUES DE S. OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035177/2023-54/PRÉ-RESERVA: 1294857
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE, inscrita no
CNPJ 07.954514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.539.524/0001-32, neste ato representada pelo Sr. DAYANE
SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 03/2023, publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.035177/2023-54 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição da CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA DIAS), a partir de 20 de novembro 2023 a 18 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – DAYANE
SILVA PINTO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2023/PROCESSO Nº22001.007024/2023-17 - IG:1284384000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA TD DANTAS SOLUÇÕES, com sede na Av. Eusébio De Queiroz, 5800 ROD CE 040 KM 08 sala A Pires Façanha - CEP: 61.775-530 Eusé-
bio-Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr THALISON DIOGENES
DANTAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3302390 MTPS/CE, e do CPF nº 050.245.223-46, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de alimentação, hospedagem, locação de espaço e equipamentos para viabilizar a realização do Ceará Científico 2023 da Secretaria de Educação do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.10139.15.339039.1.5509200000.1. DATA
DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - CONTRATANTE, THALISON
DIOGENES DANTAS - Representante Legal - CONTRATADA. Fortaleza 24 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar