DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07511053/2023 - IG - 1292734
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44, situada na Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, no
Município Ibicuitinga/CE, CEP 62.955-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av. Dom Luis, nº 1200 – Sala 811, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP 60160-196, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, na EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.309,82 (Duzentos e vinte e sete mil,
trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10149.09.339039.54400.1 - 394955 (2023). DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE – FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08085589/2023 - IG - 1294075
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, c estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito
de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000- 000, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av. Dom Luis, nº 1200, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fabrício José de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA COBERTA DO PATIO, na EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(Cento e cinquenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 47.390,53 (Quarenta
e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.09.339039.54400.1 - 394955 (2023). DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto
Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Fabrício José de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Nilce Clemente Brito, 02- Sheila da
Silva Fernandes. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970724/2023 - IG - 1294550
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE, estabelecida a Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2697, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marcelo
Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: ROMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.685.622/0001-00, com sede à Rua Costa
Sousa, n° 207, Bairro Benfica, Município Fortaleza -CE, CEP 60.020-300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Romullo
de Morais Farias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, REFORMA DA ESTRUTURA MÉTA-
LICA ENTRE BLOCOS, RECUPERAÇÃO DE MURO, REFORMA DE LAB. INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO DE LAJES E PILARES DA
CIRCULAÇÃO, na EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 02/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 224.350,17 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta
reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.56
900.1 - 159655 (2023). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE –
Romullo de Morais Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAISSA GONÇALVES XIMENES MELO, 02- ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS
DE GOIS. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06738682/2023 - IG - 1293224
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, situada na Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, no Município
Acaraú/CE, CEP 62.580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Renato
Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94,
com sede à Avenida Oliveira Paiva, nº 1090, Sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-130, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, BIBLIOTECA E DRENAGEM PLUVIAL, na EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Acaraú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR