DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
GLOBAL: R$ 88.378,14  (Oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172 (2023) . DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE – Francisco Hélio Leitão Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE 
JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022174/202351 IG 1289655
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE 
14 - Município de Solonópole/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva 
CONTRATADA: A. JAKSON PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.341.224/0001-43, neste ato representada pelo Sr. Antônio Jakson Pinheiro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
12-2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.483,25 (dois mil quatrocentos e oitenta e tres reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Antônio Jakson Pinheiro 
e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA LIZANDRA PINHEIRO 2 - SIMONE GOMES VIEIRA, Fortaleza 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854506/2023 - IG - 1292129
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDO NONATO 
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. diretora geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: JCM ENGENHARIA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.433.306/0001-08, com sede à AV. Senador Virgílio Távora, 
nº 150, Bairro Meireles, Município Fortaleza/CE, CEP 60.170-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Cláudio 
Rocha Mata Alencar. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS 
DE AULA, na EEM Raimundo Nonato Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Trairi/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco reais), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
173.770,64  (cento e setenta e três mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE – José Cláudio Rocha Mata Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028682/2023-42 - IG - 1295341
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTA DO DO CEARÁ/20ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO/CREDE 20, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0560 - 07, situada na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São 
Francisco, no Município Brejo Santo, CEP 63.260-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Coordenador, 
Sr(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001- 15, com sede à Rua José 
Vilmar, nº 71, Bairro Centro, Município Porteiras, CEP63.270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Edglésio 
Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E ACESSO COBERTO, na 
20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº15/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Brejo Santo/CE . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 302.272,61 (Trezentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Edglésio Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949407/2023 - IG - 129518
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADODOCEARÁ/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA 
ALBUQUERQUE DE COUTO, situada no CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro , Município de Itarema/CE, CEP:62590- 000,telefone:(88)3667-1661, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor (a) Escolar 
o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede à Avenida 
Benjamin Brasil, nº 620, casa - 04, no Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, CEP 60711-442, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) S.r. Carlos Cesar de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMADACOBERTA 
FRONTAL, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, COZINHA, QUADRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 23/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 318.034,83 
(trezentos e dezoito mil, e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172 (2023). DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Escolar o Sr. José 
Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE - Carlos Cesar de Souza Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 
27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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