DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05795445/2023 IG 1290001
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
- CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0049-70, no Município TURURU/CE neste ato representada pelo Diretor Geral, ROMÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-
04, Município FORTALEZA/CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a execução de CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, na EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 104.063,46 (CENTO E QUATRO MIL SESSENTA
E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - LOAN TAVARES GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GILVAN SOARES RODRI-
GUES 2 - DANIELLI FIGUEIREDO SABOIA, Fortaleza 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08019780/2023/PRÉ-RESERVA: 1287472
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO -
CREDE 13 - IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES
LIMA. CONTRATADA: MONIQUE K.S. QUINTELA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 44.866.210/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Monique
Kelly Santos Quintela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para gás e outros materiais engarrafados - extintor de
incêndio, (recarga) escola EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2023/26597, termo de participação nº 2023/0010,
termo de referência e na proposta do contratado. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/26597, Termo
de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/26597 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
nº 2023/26597, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 549,85 (quinhentos e quarenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
12.339030.1.5009100. 00.0 – 2423 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral – Aporte MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE – MONIQUE KELLY SANTOS
QUINTELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02- SANDY APARECIDA ALVES RIBEIRO.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07804409/2023/PRÉ-RESERVA: 1294053
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06
- SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001 - 80, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA na EEMTI Ayres de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 221.209,80 (Duzentos
e Vinte e Hum Mil e Duzentos e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 – 395247. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRA-
TANTE – Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02- ANA DAURIA DE
AGUIAR TORRES. Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.031280/2023-25 PRE RESERVA : 1295184
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-28, crede 8 - Capistrano/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Srª. MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de REFORMA CIVIL E ELETRICA DA
QUADRA POLIESPORTIVA, na EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade convite nº 15/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta dias),
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 186.627,57
(Cento e Oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 - 395103 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, 02 - RAIMUNDO JAIRO DAMASCENO COSTA. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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