DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES FAMA LTDA; V - ENDEREÇO: Vila do Dio I, 1597, bairro Do Dio, Município de Jaguaruana, Estado do Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07900157/2023, 
devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/
CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FAMA LTDA Representante: Francisco Erivaldo da Silva Oliveira.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDE-
REÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM 
JESUS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA 
BOM JESUS LTDA representada neste ato pela Arledison Carlos Costa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; III - ENDE-
REÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDU-
TORES MAIA LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 
07898551/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa 
da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 6 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ Representante: Luiz Gonzaga Campelo Junior.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLEYCIANO 
LTDA – FILIAL; V - ENDEREÇO: Av Tenente Albano, 1352, Município de Cruz, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07872668/2023, devidamente autorizados pelo Sr. 
Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar 
de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 8 de 
novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 
GLEYCIANO LTDA – FILIAL Representante: José Gleyciano de Souza Araujo.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE 
CONDUTORES TEORICO E PRATICO APROVAÇAO LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av João Rabelo Sampaio, 5, Município de Ibaretama, 
Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como 
no processo Viproc n° 07888289/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção 
Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a 
contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS 
Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TEORICO E PRATICO APROVAÇAO LTDA – MATRIZ Representante: 
Marcelo de Castro Paula.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE 
CONDUTORES ARAGAO – FILIAL OCARA; V - ENDEREÇO: Av João Correia Dodo, 87 b, Município de Ocara, Estado do Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07900238/2023, 
devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 8 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGAO – FILIAL OCARA Representante: Antônio Claudio Teixeira Aragão.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO 
DE CONDUTORES ARAGAO – FILIAL OCARA; V - ENDEREÇO: Av João Correia Dodo, 87 b, Município de Ocara, Estado do Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 
07919516/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por