DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1684/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08925567/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta 
por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora SAULA TARSIANA DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula nº491955-
1-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em 
Especialização em Enfermagem em Nefrologia, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 10 de setembro de 2021. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1685/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04549471/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (NOVENTA 
POR CENTO) para 100% (CEM POR CENTO), nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº495425-1-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Doutorado em Farmacologia, com vigência a partir de 
14 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1691 2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº06333419/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o 
percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 
1993, à servidora ORLEANE SAMPAIO BAIA, matrícula nº491473-1-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, com atividades de plantão na Unidade de Familiar 
Acompanhante, a partir de 24 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1692/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04332342/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, correspondente ao 
percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 25, da Leis Estadual nº11.965, de 17 de junho de 1992, à servidora 
ALINE DE CASTRO D AVILA, matrícula nº491580-1-7, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS), em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, c/c o Art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 
2016. a partir de 03 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1693/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11891890/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, correspondente ao 
percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 25, da Leis Estadual nº11.965, de 17 de junho de 1992, à servidora 
MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, matrícula nº101813-1-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES), em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, a partir de 23 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1695 2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05852374/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, 
incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e com fundamento na Lei nº17.132/2019, em seu art.11, à servidora ROBERIA 
LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR BRITO, matrícula nº301642-6-1, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, a gratificação pela execução de trabalho 
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento-base, a partir de 13 de junho 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1700/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº03018776/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V, 14, 17, §4 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor ALBERTO 
CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA, matrícula Nº08189811, que ocupa a função de Agente de Administração, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Núcleo de Obras e Manutenção, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, 
referente ao Curso Livre Bacharel em Teologia, com vigência a partir de 22 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1701/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08001675/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, correspondente ao percen-
tual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 25, da Leis Estadual nº11.965, de 17 de junho de 1992, à servidora ALINE 
DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula nº491311-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS), em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, c/c o Art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016. 
a partir de 10 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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