DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1774/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº11775610/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora LÉA MARIA DE SOUSA PONTE, 
matrícula nº491863-1-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente 
a formação em Especialização Lato Sensu em Gestão de Saúde Pública, Área de Conhecimento; Ciências Sociais, Negócios e Direito, com vigência a partir 
de 16 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1776/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00279854/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANTONIA TAVARES MACIEL, 
matrícula nº492610-1-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em ENFERMAGEM EM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA, com vigência a 
partir de 12 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1782/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00846694/2022 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora ISMÊNIA ISRAEL DO NASCIMENTO VENANCIO, matrí-
cula nº492198-1-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a 
formação em Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1798/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00442810/2022 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA ANDREIA GIRÃO, matrícula nº491621-1-1, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especia-
lização Lato Sensu em Fisioterapia Intensiva, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1821/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11101091/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (noventa 
por cento) para 100% (cem por cento), nos termos do art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora WALESKA NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº496339-1-2, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupa-
cional, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Doutorado em Salud Pública, com vigência a 
partir de 21 de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1825/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº05483559/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 
SILVA, matrícula nº492850-1-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, 
referente a formação em Especialização Lato Sensu, intitulado GESTÃO HOSPITALAR, com vigência a partir de 26 de maio de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1827/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº01358979/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora ANA KATIA PEREIRA SILVESTRE, 
matrícula nº491315-1-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente 
a formação em Especialização Lato Sensu em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1884/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 12, VI, do anexo I do Decreto nº34.048 de 28 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado, de 30 de abril de 2021 e considerando o Processo nº09871764/2022, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR MODALIDADE SINDICÂNCIA , em face da servidora pública estadual MARILENE HOLANDA DE LIMA, Agente Comunitária de 
Saúde – ACS, de matrícula número 00730513, lotada no Município de Quixeramobim – Ce, a ser realizado pela Primeira Comissão Especial de Sindicância 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituída pela Exma. Sra Secretária da Saúde do Estado, mediante Portaria nº715/2023, de 07 de junho de 2023, 
publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 2023, a fim de apurar responsabilidade funcional quanto à suposta prática ilícita de abandono de cargo, no 
período de 30 de agosto de 2021 a 01 de maio de 2022, nos termos do art.193, inciso XIV, c/c art. 199, inciso III ,§ 1º da Lei Estadual nº9.826/74, de 14 de 
maio de 1974. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2023.
Luíz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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