DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1703/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo VIPROC 
nº09983155/2022, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, correspondente ao percentual de 40% (QUARENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c Art. 2º, 
da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA, matrícula nº404222-1-8, que exerce a 
função de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades 
de plantão no Centro de Terapia Intensiva - UTI AZUL, a partir de 19 de outubro 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1705/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01195689/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta 
por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora RITA DE CASSIA RUFINO DE SOUSA MIRANDA, matrícula 
nº492309-1-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a 
formação em Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, com vigência a partir de 08 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1706/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº01637789/2022 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 60% (SESSENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à 
servidora EVELYNE SANTANA GIRÃO, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES), matrícula nº139408-
1-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 18 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1737/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo NUP: 
24001.022772/2023-55, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, à servi-
dora INGRID FERNANDES JUCÁ COIMBRA DE FRANÇA, matrícula nº300129-6-8, que ocupa a função de Analista de Gestão da Saúde, lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria de Contratualização de Serviços Cooperados, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE 
POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu, MBA em Gestão Empresarial Estratégica, com vigência a 
partir de 16 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1757/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº08739250/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº23.193, de 04 de maio 1994, à servidora MARIA ISABEL BARBOSA FLORÊNCIO, matrícula nº495767-1-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia 
Intensiva, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 31 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1759/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº10018964/2022 do 
VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora SIMONE MARIA SANTOS LIMA, matrícula nº496337-1-8, ocupante do cargo de Psicólogo, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado Profissional em Psicologia, com vigência a 
partir de 11 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1760/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09099776/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do Art. 8º, Inciso IV, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de 
novembro de 2008, sobre seu vencimento-base, de 40% (QUARENTA POR CENTO) para 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), a partir de 15 de 
setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e nos termos do Art.2º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, sobre seu vencimen-
to-base, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, à servidora MARA RUBIA FERNANDES DE FIGUEIREDO, Médico 
(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº493350-1-6, portador do título de Mestrado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1762/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01910540/2022 do 
VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 45%(QUARENTA 
E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor 
RANIERI DOS SANTOS ROLIM, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES), matrícula nº301224-1-0, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 23 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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