DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001/2023 
- PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA 
ASSINATURA: 15/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Controladoria Geral do Estado e a PRODAM PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Redução de valor atinente ao Contrato, 
procedendo-se à supressão de 24,76% do valor originalmente contratado, 
que passará de R$ 63.459,92 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta 
e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 47.748,88 (quarenta 
e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais, oitenta e oito centavos). 
Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de 
R$ 761.519,04 (setecentos e sessenta e um, setecentos e quarenta e oito 
reais, e quarenta centavos), para R$ 572.986,56 (quinhentos e setenta e 
dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), o 
que representa uma redução de 24,76% do valor total atualizado do ajuste. 
Processo Administrativo nº - 011109.000666/2023 - CGE.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#158248#2#161505/>
Protocolo 158248
<#E.G.B#158252#2#161509>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 002/2021 
- PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA 
ASSINATURA: 16/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Controladoria Geral do Estado e a PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Redução de valor atinente ao 
Contrato, procedendo-se à supressão de 15,96% do valor originalmente 
contratado, que passará de R$ 9.134,12 (nove mil, cento e trinta e quatro 
reais, e doze centavos) para R$ 7.675,98 (sete mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e noventa e oito centavos). Dessa forma, consequentemente, 
o Contrato passará do valor global de R$ 63.938,84 (seiscentos e três mil, 
novecentos e trinta e oito reais, e oitenta e quatro centavos), para R$ R$ 
53.731,86 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e um reais, e oitenta 
e seis centavos), o que representa uma redução de 15,96% do valor total 
atualizado do ajuste. Processo Administrativo nº - 011109.000714/2023 
- CGE.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#158252#2#161509/>
Protocolo 158252
<#E.G.B#158255#2#161512>
EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 
nº 003/2022 - OCA VIAGENS E TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Controladoria Geral do Estado e a EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO 
- LTDA. OBJETO: Redução de valor atinente ao Contrato, procedendo-se à 
supressão de 25% do valor originalmente contratado, que passará de R$ 
9.697,70 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais, e setenta centavos) 
para R$ 7.273,27 (sete mil, duzentos e setenta e três reais, e vinte e sete 
centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor 
global de R$ 116.372,40 (cento e dezesseis mil, e trezentos e setenta e 
dois reais, e quarenta centavos), para R$ 87.279,30 (oitenta e sete mil, e 
duzentos e setenta e nove, e trinta centavos), o que representa uma redução 
de 25% do valor total atualizado do ajuste. Processo Administrativo nº - 
011109.000755/2023 - CGE.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#158255#2#161512/>
Protocolo 158255
Escritório de Representação 
do Estado em São Paulo
<#E.G.B#158270#2#161527>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA 004/2023
Errata de Portaria 004/2023, publicada em 03/03/2023, Ed. 34.937, Poder 
Executivo, Seção II, ONDE SE LÊ: “nos termos do inciso VII, da Lei 
8.666/93”, LEIA-SE: “nos termos do inciso VIII, da Lei 8.666/93”.
Ficam mantidos os demais termos do Ato.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#158270#2#161527/>
Protocolo 158270
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#158124#2#161377>
PORTARIA Nº 1061/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a Lei 
Delegada n.º 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, 
inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa 
do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, 
fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras 
providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.038256/2023-01/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, para responder 
pelas Gerências das Macrorregionais ligadas à Secretaria Executiva 
Adjunta de Regionalização - SEAR, até ulterior deliberação: I-ANA 
CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS, matrícula 159.683-7B, 
CPF 508.732.292-15, responderá pela Gerência da Macrorregião Leste, 
a contar de 03/10/2023; II-FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES, 
matrícula 262.564-4D, CPF 524.648.062-34, responderá pela Gerência da 
Macrorregião Oeste, a contar de 01/05/2023; III-MARIA DE LOURDES LIMA 
ARANHA, matrícula 195.035-5E, CPF 723.667.702-78, responderá pela 
Gerência Macrorregião Central, a contar de 01/05/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158124#2#161377/>
Protocolo 158124
<#E.G.B#158126#2#161379>
PORTARIA N.º 1113/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO 
o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.029281/2023-02/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ADRIANO JORGE PAES MARQUES, 
matrícula 232.751-1C, CPF: 580.874.192-00, para responder pela Gerência 
Administrativo e Financeiro da Unidade Mista de Urucará, a contar de 
01/08/2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158126#2#161379/>
Protocolo 158126
<#E.G.B#158130#2#161383>
PORTARIA Nº 1086/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
que consta nos PROCESSOS SIGED N.° 01.01.017101.040471-2023-72; 
040156/2023-45; 028282/2023-21; 040432/2023-75 e 038533/2023-86; 
- SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei n.º 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica 
Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; 
CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, 
pois 
trata-se 
apenas 
de 
regularização 
funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: I - A D M I T I R, por Contrato Temporário o servidor WLADEMIR 
LORIS GUIMARÃES, Cargo Motorista, Matrícula 111.963-0A, lotação Unidade 
Mista de Urucará, a contar de 01.01.1987;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO