DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 3
II - P R O R R O G A R os Contratos Temporários dos servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1-TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ MACIEL, Enfermeiro, 137.983-0C, 
Unidade Mista de Beruri, 31.08.2000 a 28.02.2001; 2-TEREZINHA MAIA 
MAGALHÃES, Técnico Patologia Clinica, 146.315-2A, Unidade Mista de 
Humaitá, 27.11.1993 a 28.02.2001; 3-VALDA BORGES DA SILVA, Agente 
Administrativo, 141.158-6B, Unidade Mista de Carauari, 28.11.1992 a 
28.02.2001;
III - R E T I F I C A R na Portaria de Admissão n.º 1294/92-GSESAU, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de Maio de 1992, o nome da 
servidora VALDA BORGES DA SILVA, na forma a seguir: ONDE SE LÊ 
Valda Bares da Silva, LEIA-SE Valda Borges da Silva;
IV - D I S P E N S A R a servidora MARIA FERREIRA DE JESUS, Agente de 
Saúde Rural, Matrícula 005.722-3A, lotada na Unidade Misto de Barreirinha, 
a contar de 01.07.1987; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 14 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158130#3#161383/>
Protocolo 158130
<#E.G.B#158195#3#161452>
PORTARIA N.º 1120/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017119.000104/2023-47; 
017101.036361/2023-06; 017121.000310/2023-08; 017101.035391/2023-03; 
017113.000326/2023-10; 017148.000264/2023-49; 017128.000261/2023-43; 
017129.000185/2023-66; 017101.032161/2023-84; 017106.000165/2023-53/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Aldemos Ferreira de Souza, Médico Graduado, 
180.357-3C, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Policlínica João dos 
S. Braga; 02-Alex Barros de Souza, Téc. de Enfermagem, 240.448-6A, 
2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Manacapuru; 
03-Alex Ferreira Batista, Agente Administrativo, 246.675-9A, 2018 a 2023, 
06/11/2023 a 03/02/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 04-Angela Maria 
Pires da Silva, Téc. de Enfermagem, 129.021-5C, 2017 a 2022, 01/01/2024 
a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 05-Arineia Fonseca Garcia, 
Téc. de Enfermagem, 172.570-0B, 2009 a 2014, 01/04/2024 a 29/06/2024, 
HPS João Lúcio; 06-Clenildo Gemaque de Oliveira, Aux. de Patologia 
Clínica, 246.773-9A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, UPA 24h 
Cidade Nova; 07-Eliane Neves de Brito, Téc. de Enfermagem, 190.671-2B, 
2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA Alvorada; 08-Eline Queiroz 
de Matos, Téc. de Enfermagem, 238.376-4A, 2016 a 2021, 01/01/2024 
a 30/03/2024, SPA Joventina Dias; 09-Elissandro Franklin da Rocha, 
Enfermeiro, 245.132-8A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade 
Mista de Boca do Acre; 10-Francineto Gomes da Silva, Téc. de Patologia 
Clínica, 183.461-4B, 2011 a 2016, 01/10/2023 a 29/12/2023, Hospital 
Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158195#3#161452/>
Protocolo 158195
<#E.G.B#158261#3#161518>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 007/2023-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS; 
OBJETO: Conjugação de recursos para custear ações e serviços de 
saúde para população no município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 
(dez) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004474, 
emitida em 07/11/2023, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01710
1.009117/2023-70-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158261#3#161518/>
Protocolo 158261
<#E.G.B#158265#3#161522>
PORTARIA Nº 1152/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.009117/2023-70-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor LUAN GABRIEL BEZERRA 
PEDROSA, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS 
PEIXINHOS, que tem por objeto a conjugação de recursos para custear 
ações e serviços de saúde para população no município de Manaus. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158265#3#161522/>
Protocolo 158265
<#E.G.B#158269#3#161526>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 007/2023 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES 
E DOIS PEIXINHOS, CNPJ/MF nº13.476.022/0001-74, utilizando-se 
de dispensa de formalização de Chamamento Público, considerando o 
recurso ser proveniente de Emenda Parlamentar Individual nº 035/2023, 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009117
/2023-70-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo 
- Seção II, pág.03. 
Manaus, 23 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158269#3#161526/>
Protocolo 158269
<#E.G.B#158331#3#161588>
APOSTILA
Apostilamento que se faz nos autos do Processo SIGED nº 
01.01.017101.024155/2022-72, referente ao Termo de Fomento nº 
016/2022 - SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DIOCESE DE PARINTINS, 
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto Federal 
nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 65 (sessenta e cinco) dias, a contar de 
22/10/2023 a 25/12/2023, para cumprimento do Cronograma de Desembolso 
sem acréscimo de valor”. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158331#3#161588/>
Protocolo 158331
<#E.G.B#158338#3#161595>
PORTARIA Nº 1159/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.013345/2023-45 - SES/AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO