DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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PORTARIA Nº. 2694/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.05622EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA PAZ SANTOS BRASIL, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’F’’, matrícula nº. 
150.779-6-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um 
reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e 
vinte e oito centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158158#26#161411/>
Protocolo 158158
<#E.G.B#158160#26#161413>
PORTARIA Nº. 2698/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o 
que mais consta do Processo nº 2021.4.22796EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SEBASTIAO MARIO LEMOS DUARTE 
DA COSTA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência 
‘’G1’’, matrícula nº. 120.253-7-D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois 
mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 
6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.010,55 (três mil e dez reais e cinquenta e cinco centavos) 
mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158160#26#161413/>
Protocolo 158160
<#E.G.B#158161#26#161415>
PORTARIA Nº. 2699/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.05779EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARCIA JEANE BORGES SAID, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 
135.912-6-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, conforme o artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158161#26#161415/>
Protocolo 158161
<#E.G.B#158163#26#161418>
PORTARIA Nº. 2695/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2023.4.01616EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, DALVA SUELY MORAES MOTA, no 
cargo de Professor PF20.MSC-II - 2ª Classe - Referência ‘‘G”, matrícula nº. 
118.042-8-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 4.852,07 (quatro mil, oitocentos e cinquenta 
e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 4.877,18 (quatro mil, oitocentos e 
setenta e sete reais e dezoito centavos) mensais. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158163#26#161418/>
Protocolo 158163
<#E.G.B#158165#26#161420>
PORTARIA Nº. 2652/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO 
o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo do segurado e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.27773EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1527/2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 07 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar 
n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE LUIZ MARINHO 
REPOLHO, no cargo de Agente Administrativo Classe A, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, 
Referência 1, Matrícula n° 159.904-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.274,40 (mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove 
centavos), mensais, majorados ao salário-mínimo nos termos do art. 201, 
§2º da Constituição Federal. 
Manaus, 8 de novembro de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158165#26#161420/>
Protocolo 158165
<#E.G.B#158167#26#161422>
PORTARIA Nº. 2676/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.4.00045EXE, resolve: APOSENTAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO