DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
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Assistente Técnico - 2° Classe - Referência “D”, matrícula nº. 117.247-6-F, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, com proventos proporcionais calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.341,53 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta 
e três centavos) mensais. 
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158180#28#161435/>
Protocolo 158180
<#E.G.B#158183#28#161438>
PORTARIA Nº. 2643/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2020.2.09239EXE, resolve: APOSENTAR, por idade 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 
ASSIS, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Assistente Técnico - 3ª Classe - Referência “A”, 
matrícula n° 133.053-5-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.528,87 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e 
oitenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158183#28#161438/>
Protocolo 158183
<#E.G.B#158184#28#161439>
PORTARIA Nº. 2547/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2021.4.27780EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, 
no cargo de Médico IV (Doutor) - Classe 4 - Referência B, matrícula nº. 
003.371-5-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia - FCECON, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Doutorado no valor de R$ 4.235,28 (quatro mil, duzentos e trinta 
e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, 
da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 3° da Lei n°. 6.460/23; 
acrescido de R$ 195,17 (cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos) 
de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% 
sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o 
artigo 32 da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.482,35 (mil, quatrocentos e oitenta e 
dois reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Curso, na proporção 
de 35%, de acordo com o artigo 9°, IV, C, da Lei promulgada nº. 70/09; 
mais R$ 847,06 (oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 
3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 
8.076,06 (oito mil e setenta e seis reais e seis centavos) de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 
70/09, alterado pelo artigo 3° da Lei n°. 6.460/23; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 14.835,92 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e 
noventa e dois centavos) mensais. 
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158184#28#161439/>
Protocolo 158184
<#E.G.B#158185#28#161440>
PORTARIA Nº. 2631/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2022.3.02491EXE, resolve: APOSENTAR 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei 
Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a 
contar de 11 de novembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico 
nº 201832/2021, JAKELINE ARAUJO RIBEIRO, no cargo de Enfermeiro, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 241.056-7A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.006,06 (mil, seis reais 
e seis centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional 
vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 06 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158185#28#161440/>
Protocolo 158185
<#E.G.B#158187#28#161442>
PORTARIA Nº. 2604/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.21239EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JOAO SOARES, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 105.837-1A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.197,48 (mil, cento e noventa e sete reais e quarenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 6.460/23; acrescido de R$ 80,99 (oitenta 
reais e noventa e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei 
nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.095,93 (mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 
nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 6.460/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.494,15 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro 
reais e quinze centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158187#28#161442/>
Protocolo 158187
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#158354#28#161611>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 128/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público 
o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do 
Edital nº128/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado em 
Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, até 30/11/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158354#28#161611/>
Protocolo 158354
<#E.G.B#158312#28#161569>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO