DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 29
PORTARIA Nº 1156/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no processo 01.02.011304.035663/2023-30. CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES;RESOLVE: CESSAR a 
concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 2.300,00 (dois 
mil e trezentos reais) em favor da servidora CARMEM LÚCIA MEIRA ARCE, 
concedida por meio da portaria Nº 036/2023 - GR/UEA, para o desempenho 
de atividade administrativa de Coordenação do Curso de Licenciatura em 
Dança - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado 
do Amazonas, ofertado no município de Manacapuru, com efeitos a contar 
de 30/11/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158312#29#161569/>
Protocolo 158312
<#E.G.B#158315#29#161572>
PORTARIA N° 1157/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária 
de professor, conforme 1º Aditamento ao Edital N° 02/2023, de 25 de 
setembro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso 
de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior - ENS da Universidade 
do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Língua Inglesa. Vaga: 03.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Cicero Ferreira de Aquino 
Júnior
16,16
Aprovado
2º
Jussara Fernandes Catalino
11,73
Aprovado
3º
Serley Pacheco Leite Barbosa
11,35
Aprovado
4º
Rayssa Ribeiro Feitosa
10,16
Classificado
5º
Izabella Cristina dos Santos 
Ribeiro Rico
9,26
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
27 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158315#29#161572/>
Protocolo 158315
<#E.G.B#158317#29#161574>
PORTARIA Nº 1150/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a necessidade de revisar a Resolução nº 54/2017 - 
CONSUNIV, que estabeleceu normas para distribuição da carga horária 
semanal do trabalho docente no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA). RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para 
discutir acerca das normas para distribuição da carga horária semanal do 
trabalho docente no âmbito da UEA e apresentar proposta com possíveis 
adequações e ajustes. II - DESIGNAR para compor o referido GT os 
seguintes membros:
Isaque dos Santos Sousa -(Presidente
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
Patrícia Melchionna Albuquerque
Joésia Moreira Julião Pacheco
Karina de Oliveira Milhomem
Fábio do Carmo Plácido Santos
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Aly Nasser Abrahim Ballut
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação da 
proposta de adequação à regulamentação vigente.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
24 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158317#29#161574/>
Protocolo 158317
<#E.G.B#158319#29#161576>
PORTARIA Nº 1151/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que 
determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer 
da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de 
Parintins, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade 
Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 
3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão 
de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta 
Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica 
de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e 
declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Marcia Sarraff 
Nascimento
01.02.011304.025440/
2023-64
Auxiliar
30/12/2012
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Marcia Sarraff 
Nascimento
01.02.011304.025440/
2023-64
Auxiliar
30/12/2012
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Marcia Sarraff 
Nascimento
01.02.011304.025440/
2023-64
Auxiliar
30/12/2014
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158319#29#161576/>
Protocolo 158319
<#E.G.B#158321#29#161578>
PORTARIA Nº 1155/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que 
determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer 
da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, 
de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de 
Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Alessandro de 
Souza Bezerra
01.02.011304.024306/
2023-46
Assistente
16/07/2021
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Alessandro de 
Souza Bezerra
01.02.011304.024306/
2023-46
Assistente
16/07/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO