DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
30
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158321#30#161578/>
Protocolo 158321
<#E.G.B#158314#30#161571>
ESPÉCIE: Convênio n° 023 - SOFTEX/UEA-TAGHERO-FUEA; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, Tag Hero Serviços de Informática Ltda, Associação 
para promoção da Excelência do Software Brasileiro SOFTEX e Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: A execução no âmbito 
do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento 
e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de 
Manaus (PPEI); DA VIGÊNCIA: O presente termo terá a vigência de 7 (sete) 
meses, de 15/09/2023 à 14/04/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.015392/2023-04.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158314#30#161571/>
Protocolo 158314
<#E.G.B#158318#30#161575>
ESPÉCIE Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro 
de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o 
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras da 
República do Brasil - GCUB; OBJETO: O objeto do presente convênio é o 
estabelecimento das condições a que a “IES” deverá submeter-se para sua 
adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração 
Brasil - Mexico, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México 
- BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa; 
DA VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partir da data de 
sua assinatura, terá uma vigência de 04 (quatro) anos, e poderá dar-se por 
terminado, sem responsabilidade para as partes, por desejo de qualquer uma 
delas, notificando em forma objetiva a outra parte com pelo menos 30 (trinta) 
dias de antecedência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.029612/2023-79.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158318#30#161575/>
Protocolo 158318
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#158304#30#161561>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 075/2022-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Agroextrativistas 
da Comunidade Monte Santo - AMACMS. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Juciel 
de Pinho Evangelista, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de novembro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158304#30#161561/>
Protocolo 158304
<#E.G.B#158307#30#161564>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 109/2022-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - 
ACAST. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva Gurjão, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 
(cinco) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo Aditivo. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de novembro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158307#30#161564/>
Protocolo 158307
<#E.G.B#158337#30#161594>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 27.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária 
do Angelin. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos César Santiago da 
Rocha, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de 
Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 27 de novembro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158337#30#161594/>
Protocolo 158337
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#158311#30#161568>
EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato n. 020/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e MONGERAL AEGON 
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência. PRAZO: 12 (doze) meses. FISCAL: Sra. Marilena Nogueira de 
Oliveira Silva, Matrícula nº 001074 e como suplente a Sra. Núbia Alves 
Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, tendo como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Adm. n. 026/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 17/11/2023. 
Manaus, 27/11/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#158311#30#161568/>
Protocolo 158311
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#158157#30#161410>
RESENHA N° 031/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo:
1 - Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 04/11/2023 
a 12/11/2023. Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus. Objetivo: 
Coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação, resposta ao 
desastre e enfrentamento à Emergência Ambiental em razão da ESTIAGEM 
que afeta o Estado do Amazonas, conforme Decreto Nº 48.164, de 29 de 
setembro de 2023.
2 - Paulo César Faria De Lima. Assessor I. Período: 04/10/2023 a 
05/10/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado: Força Tarefa em apoio às 
famílias no Município de Beruri, considerando o Decreto 48.167, de 29 de 
setembro de 2023. 
 Manaus/AM, 24 de novembro de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158157#30#161410/>
Protocolo 158157
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO