DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 31
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#158177#31#161432>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 260-2/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 260-2/2023. Processo nº. 1453/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 
10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0047/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
015/2023-CLM/PM, Item 05, visando a prestação de serviços de Locação 
de Projetores de Imagens e Painéis de Led, compreendendo montagem, 
operação, desmontagem, transporte, guarda e o fornecimento dos materiais, 
para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 1.042.470,00 (Um Milhão, Quarenta e Dois 
Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da 
Assinatura: 13 de novembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#158177#31#161432/>
Protocolo 158177
<#E.G.B#158186#31#161441>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 131/2023
Espécie: Primeiro termo de Aditamento ao Contrato nº 131/2023; Processo nº 
474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08); 
Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, com aporte; Valor: R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; 
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; 
Data da Assinatura: 21/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#158186#31#161441/>
Protocolo 158186
<#E.G.B#158170#31#161425>
PORTARIA nº 504/2023-GAB/AADC
A 
DIRETORIA 
EXECUTIVA 
DA 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação para Contratação de Imprensa Oficial do 
Estado Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1586/2023, 
quanto à justificativa do objeto do presente Processo;
CONSIDERANDO que não há possibilidade de se realizar pesquisa de 
mercado, em razão da exclusividade da contratada, bem como tabelamento 
de preços do serviço a ser contratado;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o Processo Administrativo nº 1586/2023, nos 
termos do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para Contratação de Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas para a realização de publicações diversas 
do Diário Oficial do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 221.040,96 (duzentos e vinte e um mil, quarenta reais e noventa e seis 
centavos).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 23 de novembro 
de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#158170#31#161425/>
Protocolo 158170
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#158358#31#161615>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023 CPL/
COSAMA para Aquisição de Carcaça de Polipropileno de 20” para elementos 
filtrantes, Elemento filtrante 20” Carvão ativado compactado e Elemento 
filtrante 20” plissado lavável, utilizados para o envase de água no município 
de Manaquiri, conforme processo nº 01.05.025501.004727/2023-45. 
Vencedor: LOTE (1) empresa ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 19.658.645/0001- 44, pelo valor global de R$ 44.000,00 (quarenta 
e quatro mil reais). A licitação supracitada foi homologada em 25/11/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#158358#31#161615/>
Protocolo 158358
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