DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.111 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
27
nov/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#158012#1#161262>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 081/2023, PP n.º 055/2023 - SRP.
Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as 
demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de 
Apuí - AM.
Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/11/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#158012#1#161262/>
Protocolo 158012
Autazes
<#E.G.B#157915#1#161165>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7707/2023-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Contratação de Empresa 
Especializada no Serviço de Implantação e Modernização do Sistema 
Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e 
manutenção) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação, conforme Termo de Referência; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e 
normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar os objetos 
do certame em favor da empresa vencedora OA SOLUÇÃO COMÉRCIO 
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 24.093.604/0001-98 para os itens abaixo discriminados: Serviço de 
Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, 
implantação, treinamento, suportes e manutenção) objetivando gerenciar 
e otimizar os serviços públicos educacionais oferecidos pela Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Autazes, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 095/2023, Valor Unitário R$ 1.500.000,00 (Um 
milhão e quinhentos mil reais). 
Autazes, 13 de novembro de 2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#157915#1#161165/>
Protocolo 157915
<#E.G.B#157906#1#161153>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023
Número do Contrato Nº 015/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29. 
Objetivo 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
Fornecimento de MAQUINÁRIO (RETROESCAVADEIRA), DESCRITO 
CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO APROVADO Nº/
ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVENIO Nº 896724/2019 PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Fundamentação Legal: Lei Nº 
8.666/93. Vigência 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste 
extrato. Valor estimado de R$ 449.980,55 (Quatro Centos e Quarenta 
e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
02.04.20.606.0001.2009 
- 
MANUNTENÇÃO 
DA SEC. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte: 106 - 
Transferência da União. Data da assinatura: 25/10/2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#157906#1#161153/>
Protocolo 157906
<#E.G.B#157909#1#161157>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013B/2023
Número do Contrato Nº 013B/2023. Tomada de Preços nº 001/2023, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: J N 
DIAS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.862.495/0001-07. Objetivo Serviço 
de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, 
conforme Projeto Básico, especificações e condições constantes no Edital 
da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 
8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação 
deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de 
Serviço. Valor do Contrato R$ 395.522,84 (Trezentos e Noventa e Cinco 
Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) incluso 
BDI.Dotação Orçamentária:03.02.12.365.1205.1129 - Construção/Reforma 
de Creches no Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações. Fonte de Recurso: 396 - FUNDEB Complemento VAAT 15% - 
Investimento. Data da assinatura: 04/10/2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#157909#1#161157/>
Protocolo 157909
<#E.G.B#157912#1#161160>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013C/2023
Número do Contrato Nº 013C/2023. Tomada de Preços nº 002/2023, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 
11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção 
do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO