DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
2
especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO 
N° 002/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 
180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. 
Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor 
do Contrato R$ 1.190.339,18 (Um Milhão, Noventa Mil, Trezentos e Trinta 
e Nove Reais e Dezoito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02
.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos 
Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte 
de Recurso: 106 - Transferência da União. Data da assinatura: 06/10/2023.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#157912#2#161160/>
Protocolo 157912
Caapiranga
<#E.G.B#158026#2#161276>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da 
Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/
PMC, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA AREA RURAL DO 
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM (RAMAL DO CAMPINAS); HOMOLOGO 
o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa REGAL 
TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ, 
n° 32.795.277/0001-44, com valor global de R$ 2.872.465,08 (Dois milhões 
oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito 
centavos).
Caapiranga/AM., 27 de novembro de 2023
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#158026#2#161276/>
Protocolo 158026
Novo Aripuanã
<#E.G.B#158146#2#161399>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro 
de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 
de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento 
Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 
59052.016355/2023-52;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas, 
para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias 
nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 
- ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da 
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos 
de emergência ou de calamidade pública
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023, cujo objeto é 
Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, 
conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as 
necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural 
Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo 
Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ 
Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 274.295,97 (Duzentos e 
setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete 
centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro 
de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158146#2#161399/>
Protocolo 158146
<#E.G.B#158153#2#161406>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro 
de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 
de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento 
Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 
59052.016355/2023-52;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Água mineral de 
5 L, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias 
nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 
- ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da 
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos 
de emergência ou de calamidade pública
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, cujo objeto é 
Aquisição de Água mineral de 5 L, para a execução de ações de 
resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados 
atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre 
Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município 
de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - 
ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 164.472,00 
(Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro 
de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158153#2#161406/>
Protocolo 158153
<#E.G.B#158159#2#161412>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro 
de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 
de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento 
Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 
59052.016355/2023-52;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Gasolina Comum e 
Diesel Comum, para a execução de ações de resposta, conforme processo 
nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das 
famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 
1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da 
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos 
de emergência ou de calamidade pública
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023, cujo objeto é 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO