DOEAM 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 3
Aquisição de Gasolina Comum e Diesel Comum, para a execução de 
ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, 
destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas 
por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, 
no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa A 
PINTO DA SILVA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), com o valor 
global de R$ 92.287,50 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de novembro 
de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158159#3#161412/>
Protocolo 158159
<#E.G.B#158148#3#161401>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 067/2023
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO 
DE 
AÇÕES 
DE 
RESPOSTA, 
CONFORME 
PROCESSO 
Nº. 
59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL 
CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 274.295,97 (Duzentos e setenta e 
quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU
Classificação 
Programática: 
06.122.0011.2045 
- 
Manutenção 
da 
Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158148#3#161401/>
Protocolo 158148
<#E.G.B#158155#3#161408>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 068/2023
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO 
DE 
AÇÕES 
DE 
RESPOSTA, 
CONFORME 
PROCESSO 
Nº. 
59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL 
CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 164.472,00 (Cento e sessenta e 
quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU
Classificação 
Programática: 
06.122.0011.2045 
- 
Manutenção 
da 
Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158155#3#161408/>
Protocolo 158155
<#E.G.B#158162#3#161417>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 069/2023
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: A PINTO DA SILVA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
07.558.130/0001-93).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, PARA 
A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 
59052.016355/2023-52, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL 
CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 92.287,50 (Noventa e dois mil, 
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU
Classificação 
Programática: 
06.122.0011.2045 
- 
Manutenção 
da 
Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente carta contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de novembro de 2023.
<#E.G.B#158162#3#161417/>
Protocolo 158162
<#E.G.B#158142#3#161395>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras 
de engenharia compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e 
Lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de 
Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-Ministério da Defesa / 
Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, 
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
Data da abertura de envelopes: 15 de dezembro de 2023. Hora: 08:00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO