DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2A126641 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 6ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 6ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero 
Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, 
assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, 
portador do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 16 de 
novembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D93724E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 6ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que 
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 6ºADITIVO 
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.05, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, 
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75, 
Antonina do Norte-Ceará, 16 de novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5880260F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 6ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34, 
Antonina do Norte-Ceará, 16 de novembro de 2023.. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:13443BA5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Saúde torna 
público o EXTRATO6ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.04, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, 
Ord. 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
assina 
pela 
CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do 
CPF nº 118.235.773-34, Antonina do Norte-Ceará, 16 de novembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5475C79F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 6ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. O Fundo Geral torna público o 
EXTRATO 6ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.06, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34, 
Antonina do Norte-Ceará, 16 de novembro de 2023..