DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F66D4A8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 36.2023 
 
DECRETO Nº 36/2023 Aratuba, 29 de novembro de 2023. 
  
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do 
falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO, 
ocorrido em 29/11/2023; 
CONSIDERANDO que no decorrer de sua vida foi uma pessoa 
honesta, trabalhadora e de conduta inquestionável perante a sociedade 
aratubense; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e 
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda 
desse ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa 
homenagem àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade. 
DECRETA: 
  
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia no Município de 
Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ASSIS 
ALVES MELO que, em vida, prestou inestimável serviço ao 
Município de Aratuba. 
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com 
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, 
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de novembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B4F4A836 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE torna público que houve 
retificação na forma de julgamento dos itens em razão da 
necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo 
que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão 
Eletrônico nº 2023.10.27.1, com objeto AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme Edital e seus 
anexos. A nova data da sessão pública será dia 13/12/2023 às 
09:00. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no 
endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
onde 
as 
propostas 
também 
serão 
recebidas e processadas por meio eletrônico. 
  
Arneiroz-CE, 29 de Novembro de 2023 
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C53D960F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2023.11.01.3, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2023.06.23.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE  
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0171.2.011.0000 
(Coordenação e Funcionamento da Estrutura de Saúde da 
Família- ESF.) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00  
  
FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 Tranf. Fundo a Fundo de 
Recus. do SUS do Governo Federal 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
A M M COMERCIO VAREJISTA LTDA  
R$ 52.396,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e 
noventa e seis reais)) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023 a partir da assinatura 
contrato; 
  
VALOR TOTAL: R$ 52.396,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e 
noventa e seis reais)) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALLAIN 
MONTEIRO 
MACHADO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 01 de Novembro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0557691E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS do município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual n° 2023.10.02.2, resultante da Chamada 
Publica nº 03/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE 
RESÍDUOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ,  
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.15.451.0333.2.022 (Coordenação 
e Funcionamento da Sec. Infraestrutura e Serviços Públicos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00