DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

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CONTRATADO(A)
VALOR GLOBAL
ANTONIO
CUSTODIO
DE
ARAÚJO
NETO

R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data da assinatura do contrato,
até 31 de Dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CUSTODIO DE
ARAÚJO NETO

Arneiroz/CE, 02 de Outubro de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D5FF7FC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de
Aditivo Contratual do Contrato N° 2023.01.26.8, resultante do
CHAMADA PUBLICA nº 02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65,
I, "b", c/c seu §1º.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA
NA UBS ANA GONÇALVES JUNTO AO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ, ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0176.2.013

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FABIANA
OLIVEIRA
MONTEIRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.

Arneiroz – Ce, 01 de Novembro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0AA675B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.11.01.1. Partes: o
Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a
empresa/pessoa físicaMAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:Aquisição de material permanente e equipamentos de
lavanderia para suprir as necessidades do Hospital Municipal Nossa
Senhora das Dores, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Assaré/CE.,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$283.500,00(duzentos e
oitenta e três mil quinhentos reais). Vigência Contratual:até 31 de
dezembro de 2023. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e
Ednaldo de Souza Leite.

Data do Contrato:27 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E8E506FD

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.11.09.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Aviso de Julgamento de Habilitação– Tomada de Preços Nº
2023.11.09.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.09.1, sendo o
seguinte:Empresa
Habilitada
com
Restrição:ELETROPORT
SERV
PROJETOS
E
CONSTRUCOES
EIRELIapresentourestriçãojunto a sua regularidade relativa ao
Débitos para com a Fazenda Municipal (positiva), porém, caso venha
sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a
regularização da situação por se tratar de Microempresa em
atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº
123/2006.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 29
de novembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EFE36A01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2023.11.27.01.
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRONICO Nº 04.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO
DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE
AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. GESTOR CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. SECRETÁRIO WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE,
ORGÃO
GERENCIADOR.
CONTRATADA: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, CNPJ
12.238.523/0001-50.
VALOR
GLOBAL
REGISTRADO:
R$
569.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:476F7B31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.03/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)