DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.11.29.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.29.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de dezembro de
2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. informações e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de novembro de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6ADDB3C4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.02/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.02/2023. Pregão Eletrônico
nº 2023.09.15.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S & S INFORMATICA
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados
software e integrados de gestão pública, destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme Anexo I - Termo de
Referência junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta
apresentada pela empresa Contratada. Contrato Administrativo
firmado em 20 de outubro de 2023. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993, especialmente pelo Art. 65, Inciso II, alíneas b e d, § 1°,
ACORDAM em acrescer/contratar 25% (vinte e cinco por cento) do
valor global do item 02 do Contrato Administrativo N° 20.10.01/2023
licitado. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e
Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de novembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B52B5649

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº
18.01.05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 18.01.05/2023. Pregão
Eletrônico nº 2022.03.10.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa FRANCISCO
CLERISTON RIBEIRO CRUZ. Objeto: Aquisição de cestas básicas
para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculado à
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei
Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar, 19 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D66BDCFD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº
17.01.16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 17.01.16/2023. Pregão
Eletrônico nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA
FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79.
Signatário: Francisco Sandoval Barreto de Alencar, 26 de outubro de
2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:82F13DB1

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº
17.01.15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 17.01.15/2023. Pregão
Eletrônico nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas
Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei
Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar, 26 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:675E0349

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº
17.01.17/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 17.01.17/2023. Pregão
Eletrônico nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ROSINEY
FILGUEIRAS CRUZ - ME. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário: Francisco Sandoval Barreto de
Alencar, 26 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A698E4DE

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.04/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.04/2023. Pregão Eletrônico
nº 2023.09.15.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa S & S INFORMATICA
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na